As acções do BPI regressaram esta terça-feira à negociação em bolsa, na recta final da sessão, mas apesar do esclarecimento da administração sobre a aplicação de multas por parte do Banco Central Europeu, os títulos encerraram a desvalorizar 7,64%, para 1,10 euros. 

Tendo em conta que há uma oferta pública de aquisição (OPA) em cima da mesa, era expectável que, na primeira sessão em que negoceiam depois do seu anúncio, e depois de uma longa suspensão, iniciada a 11 de Abril, as acções igualassem pelo menos o valor da proposta de compra dos espanhóis do Caixabank, a 1,113 euros.

Não foi isso que aconteceu, o título fechou ligeiramente abaixo da contrapartida da OPA, o que se explica pela incerteza quanto ao desfecho de várias questões, a que se junta o tempo que podem demorar a concretizarem-se, como é o caso da OPA, que pode arrastar-se para o terceiro trimestre.

A OPA preliminar do Caixabank, maior accionista do banco, com uma posição de 44%, foi anunciada esta segunda-feira, depois da ruptura de negociações com a empresária angolana Isabel dos Santos, que detém 18,6%. A OPA está condicionada à desblindagem de estatutos o que, a não ser que Isabel dos Santos mude de posição, só será possível através do novo diploma, já promulgado pelo Presidente da República, que ainda não foi publicado em Diário da República e que só entrará em vigor a 1 de Julho.

O levantamento da suspensão só ocorreu depois da administração do Banco BPI ter divulgado um comunicado sobre as sanções pecuniárias a aplicar pelo Banco Central Europeu (BCE), pelo não cumprimento da determinação que obriga a instituição a reduzir a exposição a Angola até 10 de Abril. No esclarecimento, solicitado pela CMVM, o banco garante que “não está, neste momento, a ser sujeito a qualquer sanção pecuniária temporária do BCE”.

O banco, que diz estar a aguardar decisão final do BCE sobre a questão das multas, deixa em aberto a possibilidade de recurso de uma eventual decisão sancionatória, que pode atingir o valor máximo de 162 mil euros por dia.

De acordo com o esclarecimento, o BPI alegou junto do BCE “não estarem reunidas as condições previstas na regulamentação aplicável para a aplicação de uma sanção pecuniária temporária e que, ainda que assim não se entendesse, tal sanção, a ser aplicada, deveria assumir um montante muito inferior ao máximo previsto na regulamentação aplicável”.

E refere que se "a mesma for no sentido da aplicação de uma sanção pecuniária temporária", o banco poderá interpor um recurso junto da Comissão de Reexame do BCE e ainda para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A pressão nas negociações verificadas nos últimos meses, com acompanhamento do Governo e do próprio Presidente da República, visava precisamente evitar a aplicação de sanções, calculadas em função do volume de negócios diário do Banco BPI em 2015.

O fim das negociações entre os dois maiores accionistas do BPI também está a penalizar a cotação do BCP, que voltou encerrou a perder 3,67%, para 0,034 euros. Na sessão de ontem, o título já tinha pedido mais de 7%. Estas quedas acontecem depois de uma subida de 13%, na última semana, quando se admitia que a saída de Isabel dos Santos do BPI permitiria uma entrada no capital do BCP.