Funcionários públicos recebem esta semana salários com corte menor

A partir desta quarta-feira, o salário dos trabalhadores que ganham acima de 1500 euros terá um corte mais pequeno.

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Funcionários públicos recuperam alguma margem no seu rendimento. Rui Gaudêncio/Arquivo

Os funcionários públicos com salários acima de 1500 euros mensais terão um corte menor na remuneração do mês de Abril, que começa a ser paga esta quarta-feira. A partir desta semana, estes trabalhadores terão um corte no salário entre 1,4% e 4%, inferior à redução entre 2,1% e 6% que lhes foi aplicada no primeiro trimestre do ano.

Os funcionários das Finanças, da Defesa, da Segurança Social, da Cultura e dos Negócios Estrangeiros, que recebem o salário no dia 20 de cada mês, serão os primeiros a sentir no bolso mais um passo na eliminação dos cortes. Seguem-se os trabalhadores dos restantes ministérios, que recebem até ao final desta semana.

Em 2011, os trabalhadores do Estado com salários acima de 1500 euros brutos viram o seu salário sofrer uma redução entre 3,5% e 10%. Nos anos seguintes, o anterior Governo tentou agravar os cortes, mas as suas pretensões foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional e, em Setembro de 2014, foram recuperados os cortes de 2011 com a promessa de que seriam eliminados progressivamente até 2019.

Em 2015, o corte passou a oscilar entre 2,8% e 8% e o Executivo de António Costa – pressionado pelos partidos que apoiam o Governo no Parlamento – prometeu eliminar totalmente esta redução ao longo de 2016. A medida está prevista na Lei 159-A/2015, publicada em Dezembro do ano passado, que extingue a redução remuneratória na Administração Pública.

É o que está a acontecer a um ritmo trimestral, para que em Outubro as taxas de redução desapareçam por complemento.

Porém, os trabalhadores que estiveram sujeitos aos cortes não vão recuperar totalmente o salário que recebiam em 2011. Nos últimos cinco anos, foram tomadas várias medidas que penalizaram os rendimentos dos trabalhadores do sector público (e também do privado), nomeadamente o agravamento dos descontos para a ADSE, que passarma de 1,5% do salário para 3,5%.

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