Isabel dos Santos diz que ainda há “elementos pendentes” sobre acordo com CaixaBank no BPI

Empresária angolana diz que tem "esperança de que as negociações em curso serão concluídas com êxito".

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Isabel dos Santos Fernando Veludo

Depois do silêncio, a pressão. A empresária angolana Isabel dos Santos avisou neste sábado que ainda há "elementos pendentes" antes de ser fechado o acordo com os espanhóis do CaixaBank para resolver o problema da exposição do BPI a Angola.

Quase uma semana depois de ter sido comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a existência de um acordo entre a empresária, que controla 20% do BPI, e os espanhóis, que são os maiores accionistas do banco (44%), Isabel dos Santos emitiu um comunicado em que alerta que "a proposta do CaixaBank para adquirir o controlo do BPI ainda está para ser finalmente acordada”.

“Tenho esperança de que as negociações em curso serão concluídas com êxito, no melhor interesse de todas as partes", diz Isabel dos Santos, citada no comunicado emitido pela Santoro, holding angolana controlada por Isabel dos Santos

No domingo à noite, o comunicado enviado à CMVM pelo BPI falava de um acordo e explicava que a solução tinha sido “comunicada ao Banco Central Europeu e ao Banco de Portugal”, encontrando-se “vertida num conjunto de documentos contratuais que serão apresentados aos órgãos sociais competentes nos próximos dias e que, tão logo sejam aprovados, serão comunicados ao mercado.”

Ou seja, o comunicado não explicava os detalhes do acordo que tinha sido alcançado, o que levou a CMVM a suspender as acções do BPI logo na segunda-feira de manhã – situação que se mantém desde então.

Após quase uma semana de silêncio, Isabel dos Santos vem agora alertar para esses "elementos pendentes que precisam de ser resolvidos" e sublinha que a sua posição é que a "participação actual do BPI no BFA [50,1%, sendo o restante capital detido pela Unitel, que por sua vez é controlada por Isabel dos Santos] seja reduzida e que as acções do BFA sejam admitidas à cotação em bolsa; e que isso poderia acontecer através da dispersão das acções numa bolsa de valores adequada", podendo a bolsa de Lisboa ser um dos objectivos: "Seria no melhor interesse de todos os accionistas, em Portugal e no resto do mundo", diz o comunicado.

O Banco Central Europeu (BCE) tinha dado até domingo passado para o BPI confirmar que vai deixar de ter uma relação de domínio sobre o BFA. Este banco tem sido, nos últimos anos, uma fonte constante de receitas para o banco liderado por Fernando Ulrich.

A exigência do BCE resulta do facto de Frankfurt não reconhecer a Angola um padrão de supervisão equivalente ao europeu e de intimar as instituições sob a sua alçada (como BPI) a contabilizarem a 100% o impacto da exposição a grandes riscos de unidades a operar em África. O BCE calcula a exposição do BPI a Angola em 5000 milhões de euros.

As negociações entre a Santoro e o CaixaBank têm decorrido num quadro de tensão, com os dois maiores accionistas do BPI (juntos têm dois terços do capital do banco, mas por via da blindagem dos estatutos cada um vota no máximo com 20%) a divergirem em assuntos relevantes, como a cisão dos activos africanos ou a desblindagem dos estatutos). Além da degradação deste relacionado, há ainda que juntar a complexidade de ser um acordo que tem de ser validado por quatro entidades supervisoras: Banco de Portugal, Banco Nacional de Angola, Banco Central Europeu e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

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