A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, cancelou uma comunicação oficial ao país que foi anunciada para as 20h locais (meia-noite em Portugal continental) e na qual pediria o apoio da nação contra o processo de destituição (impeachment), que começou a ser debatido esta sexta-feira na Câmara dos Deputados e que será votado no domingo.

A declaração televisiva foi cancelada por recomendação da Advocacia-Geral da União, que alertou a Presidente para os potenciais "problemas jurídicos" decorrentes da transmissão, segundo os jornais brasileiros. Reagindo ao anúncio da comunicação televisiva, a oposição apresentou uma acção na justiça federal de Brasília, alegando que a emissão não tinha "justificativa" para além do "uso pessoal", pelo que não deveria ser autorizada.

Dilma chegou a gravar a mensagem no Palácio do Planalto, durante a manhã. No seu discurso, a Presidente defendia, mais uma vez, que está em curso um golpe e que o país se deve mobilizar para defender a democracia. Sublinhava que não cometeu nenhum crime de responsabilidade que justifique uma destituição, diz o jornal Estadão.

O jornal Folha de São Paulo diz que, inicialmente, a equipa da Presidente sugeriu que fosse gravada uma mensagem para ser divulgada nas redes sociais. Mas, perante um cenário tão adverso, Dilma Rousseff optou por um comunicado ao país, com o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ter um papel importante nesta decisão. Lula vai também gravar uma mensagem com o mesmo teor, esta sim a ser divulgada nas redes sociais.

Este jornal diz que a mensagem – vista como uma última tentativa para travar a destituição – também focava o período pós-processo: a Presidente ia sublinhar que, depois de este obstáculo estar ultrapassado, voltaria a centrar-se na unidade nacional e no crescimento económico do Brasil.

O debate na Câmara de Deputados de Brasília vai durar três dias, terminando no domingo com a votação sobre a continuidade do processo de destituição. Se for aprovada, como a aritmética diz que será, o processo sobe ao Senado, para nova votação.

O debate abriu com uma intervenção do jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment, que afirmou que Dilma “cometeu crime e agiu com gravíssima irresponsabilidade em jogar o país na lama”. A favor da Presidente falou de seguida Eduardo Cardozo, advogado do Estado, e até Fevereiro ministro da Justiça, que criticou o relatório a favor da destituição e disse que a aprovação do documento será uma “ruptura institucional e uma violência à democracia”.

Notícia actualizada às 21h26 para dar conta do cancelamento da comunicação oficial da Presidente do Brasil.