O Bloco de Esquerda (BE) nos Açores defendeu esta quinta-feira a proibição total do cultivo, importação e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGM) vegetais na região, alegando ter conhecimento de produções de milho transgénico nas ilhas de São Miguel e Terceira.

"O BE não vai fazer o trabalho de Governo [Regional]. O BE sabe é que o Governo não está a fazer o seu trabalho, porque existem campos de ar aberto, em ambiente descontrolado onde se está a produzir OGM", afirmou a deputada bloquista, Zuraida Soares, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada.

O BE entregou esta quinta-feira no parlamento açoriano um projecto de decreto legislativo regional que proíbe o cultivo, importação e comercialização de OGM vegetais e um requerimento ao Governo Regional, com quatro questões relativas à aplicação da legislação sobre os OGM em vigor nos Açores.

Em 2012, por proposta do Governo Regional, o parlamento açoriano aprovou legislação sobre os organismos geneticamente modificados, que regula a sua utilização nas ilhas. A iniciativa do Executivo açoriano surgiu após uma petição popular, com mais de 1400 assinaturas, que pedia a proibição do cultivo de variedades de OGM na região.

Zuraida Soares explicou que o decreto legislativo regional em vigor "apenas regula", mas os bloquistas pretendem a proibição, recordando que "há riscos para a saúde pública e preservação do ecossistema" associados aos OGM.

"Os Açores com uma marca 'Açores' que se pretende vender como verde, puro como a água, cristalina, não pode, de maneira nenhuma, estar a enganar as pessoas", disse a única deputada bloquista no parlamento regional, argumentando que "até se ter a certeza absoluta de que os OGM não são nocivos deve aplicar-se o princípio da precaução".

Segundo Zuraida Soares, a legislação em vigor nos Açores permite a existência de campos experimentais, sem a exigência de serem em ambiente fechado e controlado, e a comercialização, no que define como "contra-sensos que devem ser corrigidos".

Além da proibição, importação e comercialização de OGM, o projecto de decreto legislativo regional do BE prevê a existência de cultivo em ambiente controlado, "espaço interior ou exterior que garante a total ausência de contaminação biológica do meio envolvente", e apenas para fins de investigação científica.

Os bloquistas querem que o Governo Regional informe quantos requerimentos deram entrada nos serviços a solicitar permissão para cultivo de OGM nos Açores, quantas autorizações foram concedidas e o último relatório sobre o que se passa nas nove ilhas em termos dos campos experimentais de OGM, entre outros aspectos.

Zuraida Soares alegou que a iniciativa bloquista visa defender os Açores e recordou que, na Madeira, a produção e comercialização de OGM é proibida desde 2010.