O primeiro relatório do GISAF

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Depois de um arranque atribulado, o gabinete tem agora várias investigações em curso Pedro Cunha (arquivo)

O GISAF tornou-se conhecido pela sua ausência no contexto do acidente de Alfarelos, quando, a 21 de Janeiro de 2013, um comboio Intercidades embateu numa automotora regional que estava parada naquela estação. Na altura descobriu-se que o organismo a quem competia investigar o acidente estava vazio desde 2011 por demissão do seu anterior director. A investigação acabaria por ser feita essencialmente pela CP e pela Refer, empresas que estiveram envolvidas no acidente.

Dez meses depois, em Outubro de 2013, o governo acabaria por nomear, na sequência de um concurso público, um director (Nelson Oliveira) para o GISAF. O seu primeiro relatório veio agora a público, um ano e quatro meses depois, porque o organismo não tinha funcionários e teve que ser reactivado.

Criado por transposição de legislação comunitária, o GISAF tem como objectivo a melhoria da segurança do transporte ferroviário. Nelson Oliveira disse ao PÚBLICO que a actividade do gabinete que dirige “não se destina ao apuramento de responsabilidades, mas sim a descobrir as causas que conduziram aos acidentes para evitar a sua repetição”. O apuramento de eventuais culpas e os processos disciplinares ficam para as empresas envolvidas ou para os tribunais.

Daí que o relatório agora tornado público refira que as recomendações nele produzidas “não deverão constituir, em caso algum, presunção de culpa ou de responsabilidade de alguma entidade ou pessoa, relativamente a um acidente ou incidente”.

O gabinete tem ainda em curso investigações a descarrilamentos nas linhas do Douro e da Beira Alta, à passagem de um comboio nas Caldas da Rainha com as cancelas da passagem de nível abertas, a um conjunto de acidentes numa passagem de nível no Algarve e ao não respeito pelo sinal vermelho por parte de um veículo de serviço em Roma-Areeiro (Lisboa).

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