A associação ILGA – Portugal tem contestado a imposição de períodos de abstinência sexual para dadores de sangue homossexuais, mas desde 2012 defende no seu site oficial “seis meses sem qualquer actividade sexual” para dadores de esperma.

Esta associação de minorias sexuais protestou em Agosto do ano passado, quando se soube que um grupo de trabalho do Instituto Português do Sangue da Transplantação (IPST) tinha recomendado ao Ministério da Saúde que obrigasse a abstinência de seis a 12 meses todos os homo e bissexuais que quisessem dar sangue, o que poria fim à actual exclusão total. A política é semelhante à que vigora no Reino Unido, na Finlândia ou na Suécia e alegadamente reduz as hipóteses de o sangue colhido estar contaminado com infecções sexualmente transmissíveis, nomeadamente o VIH/sida.

A ILGA mostrou-se contra o período de abstinência e, em comunicado, afirmou: “A exclusão continua porque exige que não haja qualquer 'contacto sexual' no último ano, o que na prática significa excluir praticamente todos os homens gays e bissexuais.”

Desde 1998, em intervenções públicas e documentos oficiais, esta associação lisboeta, fundada em 1996 em torno do combate ao VIH/sida, tem considerado “homofóbicos” e “discriminatórios” os critérios do Ministério da Saúde e do IPST para dadores de sangue homo e bissexuais. Noutra circunstância em que também há risco de transmissão de doenças, a ILGA subscreve opinião diferente.

A associação publicou há quatro anos, e mantém no seu site oficial, um conjunto de informações sobre a chamada inseminação artificial caseira, sustentando que o controlo de infecções deve ser feito através de abstinência sexual.

Intitulado Tudo sobre inseminação artificial, o texto da ILGA, consultado esta semana pelo PÚBLICO a partir do endereço electrónico familias.ilga-portugal.pt, explica que o esperma doado para inseminação artificial caseira não é sujeito a testes que “garantam que o dador não é portador de uma infecção sexual transmissível”.

Por isso, deixa o alerta: “Ao escolher um dador conhecido, a não ser que o mesmo efectue testes e permaneça pelo menos seis meses sem qualquer actividade sexual, até ao momento de doação, é impossível ter-se a certeza no momento de doação e da inseminação que o seu sémen é completamente saudável e não coloca a saúde da mulher inseminada em risco.”

O PÚBLICO questionou Isabel Fiadeiro Advirta, presidente da direcção da ILGA. Em resposta escrita, defende que “esta é uma questão totalmente diferente da de doação de sangue, feita em contexto clínico”, mas não explica porquê.

A mesma responsável desvaloriza a contradição, pondo a tónica no endereço electrónico em que se encontra o referido texto. “O nosso site oficial e institucional é ilga-portugal.pt. O sub-site familias.ilga-portugal.pt é gerido pelo grupo Famílias Arco-Íris, um dos vários grupos de interesse da ILGA, e tem um âmbito especificamente informativo e comunitário.”

A página familias.ilga-portugal.pt está acessível a partir do site oficial da ILGA. Na descrição da equipa, o mesmo site apresenta Isabel Fiadeiro Advirta como coordenadora do grupo Famílias Arco-Íris, termo cunhado pela associação para descrever famílias de pessoas lésbicas, gays, bissexuais ou transgénero.

A inseminação artificial caseira é considerada crime pela lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) de 2006, e consiste, regra geral, na introdução de sémen na vagina por meio de uma seringa. É uma prática seguida por algumas mulheres lésbicas que não desejam ter contacto sexual com homens, como relatava uma reportagem do PÚBLICO em 2008. Muitas vezes, o sémen é doado por amigos ou conhecidos dessas mesmas mulheres, o que escapa a controlo clínico.

Num parecer recente enviado à Comissão de Saúde da Assembleia da República pelo Conselho Nacional da PMA lê-se que a inseminação artificial caseira é uma “conduta cujo número é, em termos oficiais, completamente desconhecido”.

O facto de o texto Tudo sobre inseminação artificial apresentar descrições de um método considerado ilegal leva Isabel Fiadeiro Advirta a esclarecer que a associação “não aconselha o recurso” a tal prática. “Temos pautado o nosso trabalho por exigir que todas as mulheres possam engravidar com toda a segurança”, acrescenta. Aquele texto pretende “dar resposta às muitas questões concretas” que a ILGA recebe e deve ser interpretado como meramente informativo, diz a presidente da associação.