O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas afirmou esta terça-feira à Lusa que Portugal accionou a protecção consular para o condutor da carrinha envolvida no acidente que matou 12 emigrantes portugueses na semana passada, em França.

"Hoje accionámos a protecção consular para o condutor e um seu familiar, que vinha numa segunda viatura, o que significa que a partir deste momento os serviços consulares acompanham presencialmente e em termos jurídicos e administrativos tudo o que são diligências do foro jurisdicional", disse José Luís Carneiro.

Em declarações à Lusa a partir de Moulin, após a partida de sete carrinhas funerárias com os corpos dos 12 portugueses, o governante disse que o condutor e um seu familiar vão ser ouvidos pelas autoridades "a partir de hoje [desta terça-feira]" e que as autoridades inclinam-se para a ideia de que houve uma manobra perigosa, resultante de uma ultrapassagem a um ou mais veículos. Na segunda-feira, o PÚBLICO noticiou que estas duas testemunhas ainda não tinham sido inquiridas pelas autoridades por ainda se encontrarem em estado de choque.

"Não tenho conhecimento das conclusões do inquérito, mas as informações apontam no sentido de poder ter existido uma manobra perigosa. Vamos aguardar pelas conclusões do relatório e apuramento das circunstâncias e eventuais responsabilidades", vincou o secretário de Estado, escusando-se a adiantar mais pormenores.

Questionado sobre o estado do condutor, que está num hospital local com um pulso partido e em choque com o acidente, e de um familiar, José Luís Carneiro respondeu: "A informação de que dispomos é que são ouvidos a partir de hoje, não posso dar mais informações para salvaguarda das pessoas e também das condições de inquérito, foi isto que dialoguei hoje com as autoridades policiais e francesas", disse José Luís Carneiro.

Sobre o tema das condições das viagens de emigrantes de e para Portugal, e sobre as notícias que têm saído sobre a falta de segurança destes transportes, José Luís Carneiro descartou a possibilidade de as autoridades portuguesas lançarem qualquer iniciativa sobre o tema antes da conclusão da investigação em curso pela polícia francesa, mas lembrou que as leis são para cumprir.

"Temos de aguardar as conclusões das averiguações das autoridades francesas e apuramento de responsabilidades e circunstâncias; sempre que sejam detectadas essas circunstâncias, devem comunicar às autoridades para avaliar e averiguar responsabilidades, e aplicar a lei", disse José Luís Carneiro, lembrando que a prevenção rodoviária não faz parte das competências da Secretaria de Estado das Comunidades.

"O que é possível fazer-se, como aliás tem vindo a ser feito, é apostar em campanhas de informação e sensibilização para que cada cidadão que desenvolve actividade profissional no estrangeiro o possa fazer no cumprimento da legalidade", vincou.

O governante sublinhou também a necessidade de os portugueses avisarem as autoridades consulares das viagens para o estrangeiro e para consultarem os avisos do portal das comunidades portuguesas para que seja possível às autoridades ajudarem mais facilmente em caso de necessidade.

As 12 vítimas do acidente, com idades entre os 7 e os 63 anos, morreram na sequência de um choque frontal entre a carrinha ligeira de passageiros em que seguiam e um veículo pesado, que ocorreu cerca das 23h45 de quinta-feira passada na estrada nacional 79, perto da cidade francesa de Lyon, na localidade de Moulins.

O veículo em que seguiam os portugueses saiu da Suíça por volta das 21h de quinta-feira e tinha como destino Portugal.

Na segunda-feira, a companhia de seguros Liberty Seguros anunciou que assegura a trasladação para Portugal dos corpos dos 12 cidadãos portugueses, invocando que a decisão se deveu a "razões de natureza puramente humanitária e de respeito profundo pela dor dos familiares e amigos das vítimas".