Assembleia da República aprova condenação dos atentados em Bruxelas

Voto foi consensual em todas as bancadas.

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Às muitas homenagens em Bruxelas juntou-se o voto de pesar do Parlamento português REUTERS/Charles Platiau

A Assembleia da Republica aprovou, por unanimidade, um voto de condenação e de pesar pelos atentados de Bruxelas. “Estes ataques não farão imperar o medo ou o preconceito”, lê-se no texto consensualizado entre todos os partidos. O plenário cumpriu um minuto de silêncio perante a presença do embaixador da Bélgica nas galerias.

Do PSD ao PAN, os deputados condenaram os atentados “bárbaros” cometidos esta manhã em Bruxelas. O social-democrata Marques Guedes repudiou “os actos bárbaros” e a “selvajaria desumana” e identificou os alvos dos terroristas. “Somos nós, a nossa liberdade, o nosso modelo democrático de sociedade. Cultivamos a igualdade de género, sim, defendemos as liberdades de expressão e de circulação e o direito a escolher o seu projecto de vida”, sublinhou, expressando a sua oposição a “qualquer tipo de fundamentalismo”.

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À direita do PSD, o vice-presidente da bancada do CDS-PP, Telmo Correia, foi mais longe ao chamar “assassinos” aos autores dos atentados. “Não aceitamos qualquer desculpabilização social ou outra destes assassinos sanguinários que hoje mataram na Europa”, afirmou, alertando também para a escusa em “usar métodos que se comparem ao terror”. Esse aviso foi, aliás, partilhado por outras bancadas. Pelo PS, Pedro Delgado Alves apelou à necessidade de combater “o terrorismo com os meios do Estado de Direito”, mas também ao combate “à exclusão social que alimenta os fundamentalismos”.  

A resposta a estes ataques também mereceu uma palavra por parte do líder da bancada bloquista, Pedro Filipe Soares. “A nossa resposta deve ser a mais humana e humilde: os nossos mortos que pereceram perante o terror merecem que não nos deixemos vergar perante a liberdade e Estado de Direito. Merecem mais do que o nosso ódio e o ódio era a vitória daqueles que mataram com as bombas”, afirmou o deputado, partilhando a expressão de solidariedade para todo o povo belga.

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O alerta para o risco de virem a ser tomadas “medidas securitárias” foi também deixado por Carla Cruz, do PCP, depois de “condenar firmemente” os ataques terroristas. Apesar da condenação, a deputada sustentou que os “crimes desta natureza não podem ser desligados de situação de ingerências em estados soberanos”. O PEV, pela voz de José Luís Ferreira, também se associou à condenação pelos ataques, lembrando que os atentados visam “todos aqueles que acreditam que a democracia, a paz e a cooperação devem sustentar” o nosso futuro.

A mensagem do deputado do PAN (Pessoas Animais Natureza) foi sobretudo de paz. “A Europa não está em guerra, não se constrói a paz com militarismos e com a supressão da liberdade”, disse André Silva.

No voto aprovado por todos os partidos, logo ao início dos trabalhos da sessão plenária, a Assembleia da República quis deixar uma “palavra de conforto” para todos os cidadãos belgas, portugueses e de outras nacionalidades que residem em Bruxelas. “Estes ataques não farão imperar o medo ou preconceito, nem esmorecer a coragem no combate ao terrorismo e às suas causas, um esforço persistente que envolve múltiplas dimensões”, segundo o voto. O texto repete a fidelidade ao Estado de Direito Democrático. “Dure o que durar esse combate, o que importa é que as sociedades abertas nunca se deixem fechar e se mantenham sempre fiéis aos valores do Estado de Direito Democrático”, de acordo com o mesmo texto.

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