Os líderes da União Europeia (UE) vão apresentar esta sexta-feira de manhã uma “posição comum”, acordada durante a noite de quinta-feira, e que esperam que permita selar um acordo com Turquia relativamente ao actual fluxo de migrantes na Europa. O compromisso dos Vinte e Oito não é um texto formal, mas sim uma posição comum contendo algumas “linhas vermelhas” que não poderão ser ultrapassadas nas negociações, afirmou uma fonte europeia, citada pela AFP.

O encontro entre o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, está marcado para esta sexta-feira de manhã, em Bruxelas, e vai contar com a presença do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte – uma vez que a Holanda está a assumir a presidência rotativa da UE.

Para a chanceler alemã, Angela Merkel, um acordo entre a Turquia e a UE será uma “boa oportunidade para pôr fim ao tráfico de seres humanos”. Já o Presidente francês, François Hollande, avisa que não existem garantias de um “final feliz”.

A UE compromete-se a receber o mesmo número de pessoas que seriam reenviadas para a Turquia, apesar de só assegurar o acolhimento de 72 mil pessoas. Contudo, a legalidade e viabilidade deste acordo é posta em causa, uma vez que as Nações Unidas alertam para a ilegalidade de “possíveis expulsões colectivas arbitrárias”, algo que a Comissão Europeia desmente.

Outra dificuldade prende-se com o reconhecimento de Ancara relativamente ao Chipre, que no entanto falou na quinta-feira, pela primeira vez, num “possível” acordo.

Os países europeus agiram em conjunto antes de se envolverem nas complexas negociações com a Turquia, que espera obter concessões bastante exigentes para receber os refugiados que chegaram à Europa. Para além das exigências financeiras, Ancara espera obter vistos para os seus cidadãos, com o processo de adesão à UE em vista.

Davutoglu reiterou que a proposta turca para conter o fluxo de refugiados para a Europa é estritamente humanitária e não “algo para ser regateado”. Em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro turco afirmou que a UE e a Turquia têm o “mesmo objectivo”, demonstrando-se confiante de que chegariam a um acordo.  

Enquanto o primeiro-ministro turco negoceia com os líderes europeus em Bruxelas, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, acusou a UE de hipocrisia relativamente aos refugiados, aos direitos humanos e ao terrorismo. Em reacção às exigências da UE para que a Turquia altere as suas leis para conceder uma melhor protecção aos refugiados e às críticas relativamente à liberdade de imprensa no país, Erdogan afirmou que a Europa está “dançar num campo minado”, por apoiar directa ou indirectamente grupos terroristas. “Numa altura em que a Turquia acolhe três milhões [de refugiados], aqueles que são incapazes de encontrar espaço para alguns refugiados, que vivem em condições vergonhosas, devem primeiro olhar para si próprios”, afirmou o Presidente turco num discurso televisivo.   

Desde Janeiro de 2015, mais de um milhão de refugiados chegaram de barco à Grécia, provenientes da Turquia. Só este ano registam-se mais de 143 mil chegadas. Este fluxo, combinado com o encerramento da “rota dos Balcãs”, faz com que dezenas de milhares de pessoas estejam presas na Grécia, numa situação insustentável.