A Uber saudou nesta quinta-feira o Ministério do Ambiente, que tutela o sector dos transportes, pelo reconhecimento de que “é necessário modernizar a regulação do sector e enquadrar as novas formas de mobilidade”.

O Governo apresentou aos taxistas na quarta-feira um pacote de medidas para a modernização do sector dos táxis. Numa reunião com a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (Antral) e a Federação Portuguesa do Táxi (FPT), o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, anunciou dez medidas que vão custar cerca de 17 milhões de euros. Melhorar a imagem do sector, aumentar o desempenho ambiental e a eficiência, flexibilizar e inovar são as principais medidas.

No documento não há qualquer referência directa à Uber, a plataforma móvel que estava na origem desta reunião. No entanto, no último ponto do documento refere-se que vai ser dado início a um "processo de conversações bilaterais, com vista à harmonização da regulação e do acesso ao mercado do táxi dos sectores conexos, garantindo a salvaguarda do interesse público".

“Pode ser o início de um momento histórico para a mobilidade em Portugal, para os milhares de consumidores que diariamente usam a Uber para se deslocarem nas nossas cidades e para os parceiros e motoristas que encontram na Uber importantes oportunidades económicas”, dizem os responsáveis da Uber em resposta a perguntas do PÚBLICO.

A Uber acrescenta estar “empenhada em participar construtivamente nas conversações bilaterais agora anunciadas pelo Governo” para que “os portugueses possam beneficiar com a abertura da mobilidade a novas tecnologias e modelos de negócio, através de uma regulação que tenha em conta os interesses do consumidor e as especificidades de cada serviço”.

Os responsáveis da Uber acrescentam “que a abertura demonstrada pelo Governo” está em linha “com as mais recentes posições e recomendações europeias, em especial da Comissão Europeia e do Fórum Internacional dos Transportes da OCDE, que melhorarão a vida dos cidadãos nas cidades, e trarão mais e melhores oportunidades para todos, tanto para as formas tradicionais de transporte como o táxi, como para as novas formas de mobilidade disponibilizadas através de plataformas digitais”.

Apesar do pacote para a modernização para táxi dar 17 milhões de euros ao sector, os responsáveis do taxistas não saíram nada satisfeitos da reunião de quarta-feira.

António Florêncio (Antral) e Carlos Ramos (FPT), no final de uma reunião que durou quase três horas, disseram que vêem esta medida como “uma moeda de troca”. Segundo eles, o Governo dá “um pacote que pode ir até aos 22 milhões”, mas por outro lado “abre a porta a legalização da Uber”.

“A resposta que nos foi dada foi: tomem lá 20 ou 22 milhões de euros, calem a boca, vocês sentam-se connosco no futuro e vamos arranjar forma de mexer na regulamentação para encaixar a Uber lá dentro", afirmou Carlos Ramos.

Para os representantes dos taxistas, só há uma solução: o “fim da Uber”.

Já o secretário de Adjunto e do Ambiente, José Mendes, afirmou que o ponto dez do documento apresentado pelo Governo não visa especificamente a Uber, mas todo o sector. Admite, porém, a intenção de o Ministério do Ambiente se reunir com a empresa, uma vez que é uma das peças que estão no que chama de “sectores conexos”.

Entrevista do ministro do Ambiente ao PÚBLICO