A Câmara de Lisboa vai colocar no mercado de arrendamento 24 casas no Bairro 2 de Maio, na Ajuda, naquela que será a primeira bolsa de fogos municipais destinada exclusivamente a jovens. A intenção é que este projecto piloto possa depois ser alargado a outras zonas da cidade.

O anúncio foi feito pela vereadora da Habitação na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa que se realizou esta terça-feira. Segundo Paula Marques, esta é uma iniciativa conjunta sua e do vereador João Afonso, que se enquadra no âmbito do Plano de Acção dos Direitos Sociais para o período entre 2014 e 2017.

Ao PÚBLICO, a autarca dos Cidadãos Por Lisboa precisou que os 24 fogos que vão ser consagrados à “primeira bolsa específica para habitação jovem” do município já estão em processo de reabilitação. A expectativa de Paula Marques é que o concurso para a atribuição destas casas, ao abrigo do Programa Renda Convencionada, possa realizar-se “antes do Verão”.

À semelhança do que tem acontecido nas últimas reuniões da assembleia municipal, o tema da habitação voltou a estar em destaque na sessão desta terça-feira. Mais uma vez, houve munícipes que se inscreveram para reclamar o apoio da câmara na resolução de carências habitacionais, tendo o assunto sido também suscitado pelo Bloco de Esquerda.

Numa recomendação intitulada “Por uma cidade inclusiva e contra a gentrificação”, este partido apontou o dedo ao “aumento da procura turística”, considerando que apesar do seu “contributo positivo na economia da cidade” ela tem “levado a uma degradação da qualidade de vida dos olissiponenses”.

Para o BE, não só a “vida característica de Lisboa” se encontra “ameaçada pela especulação imobiliária e pela expulsão dos seus residentes” como “a política de gestão do património imobiliário municipal não tem tido em conta essa realidade”. Na recomendação, que foi apresentada pela deputada Cristina Andrade, acrescenta-se que “a política de habitação social” da câmara se tem revelado “francamente incapaz de responder às necessidades das populações”, numa realidade que é “agravada” por medidas constantes do Novo Regime do Arrendamento Urbano.

As críticas a essa legislação foram partilhadas pelo presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), que antecipou que caso ela não seja alterada se assistirá em 2017 (ano em que termina o período transitório de cinco anos durante o qual existe um regime de protecção) a “uma tragédia”, que fará “novos sem-abrigo”. 

O debate subiu de tom depois de uma intervenção de Gabriel Baptista Fernandes, em que o deputado do CDS colocou em confronto o caso (denunciado numa das últimas sessões da assembleia municipal) de uma mulher que vive dentro do seu carro e “os milhares gastos em cosmética urbana” pela câmara, por exemplo na obra da Segunda Circular.

“O assunto da habitação na cidade de Lisboa é sério demais para ser abordado de forma demagógica e deturpada como acabou de ser”, respondeu-lhe o socialista Pedro Delgado Alves, que acrescentou que “uma das razões principais pelas quais hoje temos pessoas a perder a sua habitação deve-se a uma lei das rendas que tem um nome e tem uma cara: Assunção Cristas”.

Tanto o PSD como o CDS refutaram, em intervenções de Rosa Carvalho da Silva e de José Toga Soares, que as dificuldades ao nível da habitação existentes em Lisboa se devam ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, falando, respectivamente, numa “falsa questão” e “na mais pura demagogia”.

“Parece que Assunção Cristas já paira no ar”, disse ainda Gabriel Baptista Fernandes, referindo-se à possibilidade de a recentemente eleita líder do CDS vir a concorrer à Câmara de Lisboa nas próximas autárquicas. “Não queria dizer que alguém está com medo de Assunção Cristas, mas se calhar o sentimento não estará muito longe”, afirmou.

O debate, tenso, em torno da problemática da habitação terminou com uma nota de humor da presidente da assembleia municipal. “Naturalmente a senhora deputada Assunção Cristas pelo seu próprio nome tem que pairar, porque Assunção quer dizer exactamente isso, há-de subir ao céu”, concluiu Helena Roseta, arrancando as gargalhadas da plateia.