O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, decidiu envolver-se pessoalmente na pressão que várias entidades e empresas têm vindo a fazer junto do Ministério do Mar, tutelado por Ana Paula Vitorino, para desbloquear o impasse a que estão votadas as obras de ampliação do porto de Leixões, e que rondam os 70 milhões de euros. O autarca disse ao PÚBLICO pretender convidar a ministra a visitar o Porto de Leixões para perceber o impacto que os atrasos nestas decisões estão a ter na vida do porto e no seu tão acarinhado crescimento.

“Sim, é verdade que o Plano Estratégico está aprovado, já toda a gente sabe que obras são precisas, os estudos estão feitos, só falta avançar. Está na hora”, disse o presidente da Câmara que não esconde a boa relação pessoal que tem com a ministra. “Sim, somos amigos, e não sou o único a falar da necessidade destas obras. Mas entendo que é mesmo necessário dar um carácter mais formal a esta posição da câmara, porque o município está preocupado com o seu porto”, argumentou Guilherme Pinto.

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As obras consideradas mais urgentes passam pela dragagem do leito do porto até a uma profundidade de 14 metros e pela ampliação da capacidade de movimentação de carga contentorizada, através da construção de um novo terminal no molhe sul. Ambas as intervenções estavam previstas no plano estratégico da Administração dos Portos de Douro e Leixões (APDL) e que foi desenhado e aprovado pela então secretária de estado dos Transportes, e actual ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. Passados seis anos, e mesmo depois destas obras terem sido elencadas como prioritárias pelo GTIEVA, o grupo de trabalho que identificou os investimentos estratégicos de alto valor acrescentado, as obras não avançaram. <_o3a_p>

“Há dinheiro para investir. Ainda não há é a decisão de avançar com o investimento”, disse o presidente da Comunidade Portuária do Porto de Leixões, Jaime Vieira dos Santos, que é também o director comercial do TCL – Terminal de Contentores de Leixões, uma concessão que integra o universo Tertir e que foi recentemente vendida pela Mota Engil ao grupo turco Yildirim. <_o3a_p>

Quando confrontado pelo PÚBLICO se o porto de Leixões já estava a perder carga e clientes por não ter avançado com as obras previstas, Vieira dos Santos procurou relativizar a decisão de operadores como a NileDutch, que suspendeu uma linha que fazia em Leixões. Vieira dos Santos enquadra essa decisão com o facto de o principal mercado dessa linha (emissor e receptor) ser o mercado angolano, que enfrenta uma retracção. Mas, em público, e durante uma seminário organizado pela Transportes e Negócios, e que decorreu na passada semana no Porto, terminou uma das suas intervenções dramatizando, ao exortar a tutela a apressar-se a decidir sob pena de “quando aparecerem as decisões, já os clientes foram todos embora”.<_o3a_p>

Este compasso de espera está de algum modo relacionado com o processo de renegociação de todas as concessões portuárias que foi imposto pela troika e posto em prática pelo então Secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro. Uma boa parte das obras de ampliação poderiam ser efectuadas pelos actuais concessionários que pedem como contrapartida para um investimento de 45 milhões o alargamento do prazo da concessão, para obterem retorno do investimento.

No total, está em causa um investimento na ordem dos 70 milhões de euros - o número final ainda não é conhecido -, em que uma parte (cerca de 17 milhões de euros) deve ser paga pela APDL.

Entretanto, com o estudo que a Autoridade da Concorrência (AdC) elaborou sobre o sector, e com a colocação em discussão pública de algumas recomendações, percebeu-se melhor o que tem vindo a opor entidades públicas e privadas na conclusão destas negociações. É que uma das recomendações da AdC passa precisamente pela necessidade de encurtar as concessões, de forma a que o mercado se possa pronunciar com mais frequência, participando em concursos.

Com a chegada ao poder do governo socialista, e a antiga secretaria de Estado dos Transportes agora empossada como ministra do Mar, a tomada de decisões terá de ser conhecida em breve.  <_o3a_p>