Um empreiteiro de Vila Real foi preso preventivamente esta semana por suspeitas de que terá abusado sexualmente das três filhas adoptivas, uma com 13 anos, outra com 15 e outra com 17. A mais nova foi retirada a esta família em Janeiro, altura em que chegou ao conhecimento do Ministério Público e da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Real o facto de que estava grávida de seis meses e que havia suspeitas de que o seu pai adoptivo seria o pai da criança.

As autoridades decidiram retirar de imediato a menina à família, residente em Vila Real, e colocá-la num centro de apoio à vida, um tipo de instituição que tem como finalidade acompanhar e acolher grávidas adolescentes até aos 21 anos que precisam de apoio. Em Janeiro, a Polícia Judiciária de Vila Real começou a investigar as suspeitas de abuso sexual, nessa altura concentradas na menina de 13 anos, que frequentava um colégio católico na Régua.

Na sequência da investigação os inspectores chegaram à conclusão de que as outras duas menores também teriam sido abusadas pelo pai adoptivo, optando esta semana por retirá-las à família e coloca-las numa instituição de acolhimento. As três menores são irmãs naturais dos Açores, tendo sido adoptadas há uns anos pelo empreiteiro e pela sua mulher, uma professora universitária que dá aulas há mais de 20 anos na Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro.

A mãe adoptiva negou às autoridades a existência dos abusos, defendendo o marido e alegando que a gravidez da criança resultaria de um relacionamento desta com um colega de escola.

O suspeito foi detido na passada quarta-feira e nesse mesmo dia foi determinada a sua prisão preventiva. As autoridades têm sido particularmente cautelosas com as informações prestadas sobre este caso, tendo sido emitido anteontem, ao final do dia, um comunicado, pela procuradoria-geral distrital do Porto.

A nota dá conta de que na quarta-feira passada um suspeito foi detido e apresentado no Tribunal da Comarca de Vila Real, que o colocou em prisão preventiva. No despacho, o tribunal “considerou fortemente indiciada a prática pelo mesmo do crime de abuso sexual de criança agravado”. O comunicado adianta ainda que  o juiz de instrução que analisou o caso considerou “verificados os perigos de fuga, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e da tranquilidade públicas”.

“Esta decisão acolheu o que fora promovido pelo Ministério Público, seja quanto às conclusões jurídico-penais a extrair da matéria fáctica, seja quanto à medida de coacção a aplicar”, lê-se na nota que nunca refere a idade das menores em causa. “Paralelamente a esta intervenção na área da acção penal e com ela relacionados, o Ministério Público, em articulação com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Real, promoveu procedimentos de promoção e protecção relativamente a três jovens do sexo feminino, no âmbito dos quais foram já aplicadas medidas de promoção e protecção”, relata a nota da procuradoria-geral distrital do Porto, sem referir expressamente que as menores se encontram institucionalizadas.

Contou a colegas
Segundo o PÚBLICO apurou, a menor mais nova já teria contado a vários colegas do Colégio Salesiano de Poiares, no concelho de Peso da Régua, que seria abusada sexualmente pelo pai adoptivo. Mas os colegas não valorizaram a denúncia.

O mesmo terá acontecido com o colégio, que, no passado, chegou a confrontar a mãe da menina com os alegados abusos sexuais. “Quanto é dado conhecer, tanto a aluna como a sua mãe, à data, negaram os factos junto da psicóloga do colégio, não havendo mais elementos que indiciassem os factos que agora se reportam”, garante, numa resposta escrita ao PÚBLICO, o presidente da Fundação dos Salesianos, Artur Pereira. O mesmo responsável adianta que “foi aberto um inquérito para apurar se há alguma omissão ou responsabilidade por parte de algum funcionário do colégio” e garante que a cultura desta congregação católica passa por “defender a dignidade, promover e proteger o superior interesse das crianças”.

Denúncia anónima
O caso terá chegado às autoridades por duas vias, praticamente em simultâneo: uma denúncia anónima; e uma participação do colégio que alertava para a gravidez da menor. Tal ocorreu depois de uma professora ter suspeitado da gravidez da criança durante uma aula de Educação Física. Já a denúncia anónima foi enviada para a GNR do Peso da Régua e para a comissão de protecção de crianças.

Dias antes de o caso ser descoberto, o pai terá levado a filha mais nova a uma clínica em Espanha para que fosse realizado um aborto. O avançado estado de gravidez da menina fez com que o plano saísse gorado, já que a clínica se recusou a interromper-lhe a gravidez.