Excesso de velocidade na deriva nacionalista

Duas multas de velocidade é razão suficiente para expulsar um estrangeiro de um país?

Depois da grande vaga de refugiados e imigrantes no ano passado, por todo o lado vêem-se muros a serem erguidos e fronteiras encerradas. Os egoísmos nacionalistas também estão a ganhar forma de lei, com países como a Áustria a restringirem os pedidos de asilo e outros como a Dinamarca a aprovarem o confisco dos bens dos refugiados.

Na Suíça, o sistema da democracia directa – em que os cidadãos são chamados regularmente a participar no processo legislativo através dos referendos (bastam 50 mil assinaturas para convocar uma consulta popular em três meses) –, por ser um processo democrático mais expedito, tem servido de barómetro ao que poderá ser a tendência na Europa.

Foi assim há dois anos quando, através de um referendo, os suíços decidiram virar as costas à livre circulação de pessoas na Europa, vencendo a tese da aliança de direita nacionalista e populista do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla alemã). Estes defendiam que a chegada de mais imigrantes ameaçava os postos de trabalho, os salários e colocava uma grande pressão nas infra-estruturas e na habitação. Dois anos volvidos, vários países no Norte, centro e da chamada "Rota dos Balcãs" discutem a suspensão ou mesmo o fim de Schengen.

Este fim-de-semana, por iniciativa do mesmo SVP, os suíços foram chamados a referendar sobre uma outra lei que permitiria a expulsão de estrangeiros condenados por delitos menores – por exemplo, se num prazo de dez anos um estrangeiro, mesmo sendo um emigrante de segunda ou terceira geração, apanhasse duas multas por excesso de velocidade, seria deportado, sem sequer ter direito a um recurso. Apesar de 41% ter concordado com a iniciativa, a maioria dos suíços teve o bom senso de rejeitar a lei. Caso contrário, daqui a dois anos estaríamos no resto da Europa a discutir quantas multas de trânsito seriam necessárias para expulsar um imigrante.

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