Banco de Portugal bloqueia venda de banco de Cabo Verde a José Veiga

Regulador diz que processo de alienação “foi exclusivamente conduzido pelo Novo Banco”.

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Miguel Dantas

O Banco de Portugal colocou um travão à venda do Banco Internacional de Cabo Verde (BICV) a José Veiga, justificando a sua decisão com a existência de “investigações relacionadas com a operação e tendo em vista a protecção reputacional do Novo Banco”. De acordo com o comunicado emitido esta quarta-feira pelo regulador, este passo surge após “a comunicação formal remetida pelo conselho de administração do Novo Banco”, feita por carta a 18 de Janeiro, “na qual submetia à autoridade de resolução a referida operação de venda”.

No mesmo comunicado, a instituição dirigida por Carlos Costa faz questão de frisar que o Banco de Portugal, “nomeadamente a equipa responsável pelo processo de alienação da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco, não teve qualquer papel no processo de venda do BICV e tomou conhecimento do processo em causa no final do mês de Dezembro de 2015, no âmbito dos contactos que são mantidos com o Novo Banco”, presidido por Stock da Cunha.

Este processo, assegura o regulador, “foi exclusivamente conduzido pelo Novo Banco, no quadro dos poderes de gestão do respectivo conselho de administração resultante da autorização genérica para a alienação de activos dada pela autoridade de resolução, em Outubro de 2014”.

José Veiga está em prisão preventiva desde 8 de Fevereiro, após o juiz Carlos Alexandre ter determinado a sua prisão preventiva, bem como a prisão domiciliária do seu sócio, Paulo Santana Lopes.

Os dois empresários e uma advogada foram detidos no âmbito da Operação Rota do Atlântico, que, segundo a PJ e a Procuradoria-Geral da República (PGR), investiga suspeitas de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, tráfico de influências, participação económica em negócio e fraude fiscal.

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