O preço dos combustíveis subiu quatro cêntimos no sábado, o dia seguinte a um agravamento fiscal cuja entrada em vigor surpreendeu o sector. Aquela que foi a maior oscilação desde o início do ano veio contrariar a tendência de descida.

No final da semana passada entrou em vigor a portaria que aumentou o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que impõe um acréscimo de seis cêntimos naqueles tipos de combustível, a que, no preço final, se somará ainda cerca de um cêntimo por via do IVA. Para os consumidores, porém, a subida não foi tão acentuada.

Segundo os dados da Direcção Geral de Energia e Geologia, o preço médio do gasóleo simples (que não tem aditivos e é mais barato) no território continental era de 0,998 euros na sexta-feira, subindo para 1,037 euros no sábado. Já na gasolina 95 simples, a subida foi de 1,256 para 1,298 euros. No caso dos combustíveis aditivados, a subida foi de três cêntimos.

O novo valor do imposto acabou por impedir uma provável descida. “Os combustíveis à partida iam descer. O crude e a moeda estavam de feição”, explicou então ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, João Durão. Para além do preço da matéria-prima, a cotação do euro é um factor relevante no custo dos combustíveis, uma vez que as compras no mercado internacional são feitas em dólares.

A subida do imposto implica também um acréscimo de três cêntimos no chamado gasóleo agrícola. Os números da Direcção Geral de Energia e Geologia indicam uma subida de um cêntimo entre sexta-feira e sábado, para um preço médio de 0,64 euros.

O agravamento fiscal apanhou o sector de surpresa ao entrar em vigor antes da aprovação do Orçamento do Estado, fazendo com que as gasolineiras não tivessem actualizado os preços logo na sexta-feira. Mas, mesmo antes da publicação da portaria, o agravamento do ISP tinha feito levantar várias vozes críticas, desde as confederações patronais, às associações das empresas de transporte de mercadorias e passageiros, passando pelos representantes do sector automóvel.

O Governo, por seu lado, justificou o aumento com a necessidade de compensar o decréscimo das receitas fiscais do IVA em consequência da queda de preços dos combustíveis e lembrou que as contas feitas na proposta de orçamento já contemplavam este aumento logo em Fevereiro.

O Governo, no entanto, tem intenção de compensar as empresas do sector – incluindo as transportadoras e as empresas de táxi – com benefícios fiscais. Também afirmou que o imposto poderá ser reduzido caso haja um aumento no preço dos combustíveis motivado por uma subida do preço do petróleo. Porém, num contexto de excedente mundial de oferta, o preço do crude deverá permanecer em níveis reduzidos. Nesta segunda-feira, o barril de Brent estava ligeiramente abaixo dos 34 dólares.