O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira, em declarações à Lusa, que o novo modelo de avaliação para o ensino básico será mesmo aplicado já este ano lectivo. O novo modelo põe fim aos exames no 4.º e 6.º ano e introduz provas de aferição, que não contam para a nota final dos alunos, no 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade.

Falando no final da última das sete reuniões que desde o dia 13 de Janeiro tem vindo a realizar com directores de escolas de todos o país, o ministro revelou que participaram nestes encontros “mais de 800 directores” e que maioria se manifestou “claramente em acordo tanto em relação às mudanças, como a calendarização prevista”. 

“Nas minhas apresentações iniciais tive o cuidado de ter sempre um tópico dedicado ao porquê da implementação neste ano lectivo e sobre a urgência de intervir [na avaliação]. Os directores entenderam que era premente modificar o modelo e entenderam a pertinência de o aplicar neste momento em concreto”,  especificou Tiago Brandão Rodrigues que nesta sexta-feira se reuniu, em Évora, com os directores de escolas do Alentejo.

O ministro frisou ainda que o novo modelo de avaliação vai ao encontro das preocupações manifestadas por muitos responsáveis escolares porque vai “resolver problemas que o modelo anterior apresentava”. Tiago Brandão Rodrigues tem defendido o fim dos exames no 4.º e 6.º ano por considerar que estes são “nocivos” em idades tão precoces e serem por isso realizados apenas numa minoria de países.

As declarações do ministro surgem dois dias depois de o Conselho das Escolas, o órgão que representa as escolas, ter aprovado um parecer onde se pronunciou pela manutenção dos exames no 6.º ano de escolaridade e em que se opôs à aplicação das novas regras este ano lectivo, por estas terem sido decididas quando o ano já ia a meio.

"O Conselho vê com alguma preocupação o facto de os alunos passarem por dois ciclos de estudos sem qualquer avaliação externa que certifique se desenvolveram ou não as aprendizagens definidas para cada um deles", lê-se no parecer do CE, que foi aprovado por maioria, e onde se frisa também que qualquer alteração no quadro legislativo "não deve aplicar-se, nunca, no decorrer do presente ano lectivo".

As novas regras foram anunciadas no início de Janeiro. Logo na altura, os dirigentes das associações de responsáveis escolares e o presidente do Conselho das Escolas, pronunciaram-se contra a introdução destas mudanças quando o ano lectivo já vai a meio e defenderam a necessidade de promover um “debate amplo” sobre a avaliação.

No parecer aprovado nesta quarta-feira, o Conselho das Escolas considera que a introdução das provas de aferição em todos os ciclos não é incompatível com a manutenção dos exames no final do 2.º Ciclo. "Antes pelo contrário, complementam-se", defende. O CE considera, aliás, que os exames -- porque contam para a nota final dos alunos -- "introduzem maior exigência no sistema educativo, mobilizam e co-responsabilizam todos os agentes escolares”.

Este parecer do Conselho de Escolas foi solicitado pelo ministro. Também o Conselho Nacional de Educação já se tinha pronunciado a favor da manutenção dos exames no 6.º ano e pela necessidade de promover um consenso em trono da educação, que impedisse sucessivas mudanças legislativas.  

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos, disse que não tinha mais nada a adiantar, recusando-se a comentar as declarações do ministro. <_o3a_p>