Depois de enviar a Bruxelas o esboço do Orçamento do Estado para 2016, chega esta semana o tempo de decisões para o Governo. O final da missão da troika a Portugal, o final das negociações com a Comissão Europeia e a entrega no Parlamento da proposta orçamental são os momentos mais importantes de uma semana que terá um impacto directo na vida política e económica do país nos tempos mais próximos.

Quarta-feira, 3 de Fevereiro
- Data agendada pela troika para o final da missão de avaliação pós-programa que tem estado a realizar a Portugal desde a semana passada. As três instituições emitem comunicados com as conclusões da visita, prevendo-se que contenham críticas aos planos do Governo para o orçamento e para as reformas estruturais.

- Mário Centeno tem agendada a participação na comissão de orçamento e finanças da Assembleia da República para discutir com os deputados a Conta Geral do Estado de 2014.

Quinta-feira, 4 de Fevereiro
- O Governo deve discutir e aprovar a proposta final para o Orçamento do Estado para 2016. A base do Governo é o esboço do OE que foi enviado no dia 22 de Janeiro à Comissão Europeia. António Costa disse que até este dia as negociação com a Comissão Europeia deveriam estar concluídas.

- A Comissão Europeia divulga as suas projecções económicas de Inverno para todos os países da União Europeia. No documento estarão, por isso, as estimativas europeias para o défice público português em 2016.

- Pedro Passos Coelho apresenta a sua recandidatura à liderança do PSD.

Sexta-feira, 5 de Fevereiro
- O Governo deverá entregar no Parlamento a sua proposta de OE para 2016.

- Dia até ao qual a Comissão Europeia terá de decidir se publica uma opinião de carácter urgente sobre o esboço do OE português, em que considere que o país está em “incumprimento sério” das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Se o fizer, Portugal é compelido a apresentar uma versão revista do esboço do OE no prazo de três semanas. Se não, isso significa que Bruxelas aceitou a maior parte das explicações portuguesas e que reduziu os seus alertas a uma avaliação de simples “risco de incumprimento”. Nesse caso, o Governo não teria de apresentar uma versão revista do documento.

- António Costa almoça com Angela Merkel no âmbito da sua visita a Berlim.

Notícia alterada às 12h15: em vez de Janeiro, devia ler-se Fevereiro.