O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e os sindicatos de professores do ensino superior acordaram discutir formas de combater a precariedade dos vínculos dos docentes. Nesse sentido, serão criados dois grupos de trabalho para discutir as questões laborais no sector, dando atenção aos professores com sucessivos contratos a termo e aos problemas do sector privado.

Numa reunião mantida esta quinta-feira com o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), o MCTES “mostrou abertura para olhar para estes problemas com mais cuidado”, valoriza o líder daquela estrutura sindical, António Vicente. O tema da precariedade dos vínculos laborais no ensino superior também já tinha sido debatido, na véspera, pelo ministro Manuel Heitor quando também recebeu representantes da Fenprof.

As duas estruturas sindicais exigem a aplicação da directiva europeia 1999/70/CE, que exige a vinculação dos professores que tenham contratos a termo sucessivamente assinados com as universidades e politécnicos. Além disso, face aos problemas que afectam em particular o sector privado, os sindicatos defendem a necessidade de aprovar o regime de carreiras dos docentes e investigadores do ensino superior particular e cooperativo, que continua há vários anos sem regulamentação.

A Fenprof sublinhou também a necessidade de ser resolvido o problema do período transitório do Estatuto da Carreira Docente, cujo período para que os professores docentes terminassem os respectivos doutoramentos terminou no início deste ano lectivo, levando a que vários professores “já tenham sido despedidos, sem que lhes tivessem sido criadas as condições legalmente estabelecidas”, denuncia aquela estrutura sindical em comunicado.

Nesse sentido, os sindicatos e o Governo vão criar dois grupos de trabalho para debater estas questões e tentar encontrar para o problema da precariedade laboral no sector. De acordo com dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, divulgados no último Verão, mais de 75% dos docentes das universidades particulares não tem um vínculo estável com as respectivas instituições e dois terços trabalham a “recibo verde”. No sector público, também aumentou nos últimos anos o número de docentes sem vínculo estável: actualmente cerca de 40% tem um contrato a termo certo.

Há três semanas, quando anunciou a recuperação do regime que permite às universidades tornarem-se fundações de direito privado, o ministro Manuel Heitor já tinha dito ao PÚBLICO que a sua intenção é que este mecanismo seja usado pelas instituições para contratarem mais professores, de modo a resolverem os problemas de envelhecimento e precariedade laboral dos respectivos corpos docentes.

Os sindicatos foram também chamados a pronunciar-se sobre o futuro da Fundação para a Ciência e Tecnologia, bem como na preparação do novo modelo de financiamento do sector, anunciado às universidades na terça-feira, e que, a partir de 2017, terá pela primeira vez uma base plurianual.

Nas reuniões mantidas esta semana com os vários parceiros do sector, o MCTES anunciou ainda a intenção de, ainda este este ano, avançar com um programa direccionado para a investigação, de curta duração, nos institutos politécnicos, em colaboração com as empresas. A iniciativa visa “valorizar e modernizar o ensino politécnico, envolvendo os estudantes em acções sistemáticas com as empresas”, disse Manuel Heitor no final do encontro com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.