Os directores do festival de cinema Fantasporto, Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira, foram condenados esta quinta-feira por uma secção criminal do tribunal da comarca do Porto a pagarem 3120 euros num processo-crime por difamação intentado pelo jornalista da Visão Miguel Carvalho.

O tribunal condenou o casal que dirige a cooperativa que organiza o festival numa pena de multa de 1120 euros por terem cometido o crime de difamação e a pagarem ao jornalista uma indemnização de 2000 euros "a título de reparação dos danos não patrimoniais sofridos".

Contactado pelo PÚBLICO, o advogado do casal, Rui Barroso dos Santos, deixou implícita a intenção de recorrer da decisão. “Não vou prestar declarações, mas os jornalistas e o resto das pessoas terão em breve conhecimento dos desenvolvimentos deste caso”, afirmou, convidando o PÚBLICO a tirar as ilações da afirmação, sem adiantar mais nada.

Na base deste processo está um comunicado de Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira emitido a 6 de Setembro de 2013, onde estes reagiam a um artigo publicado no dia anterior pela Visão sobre alegadas ilegalidades na gestão financeira da cooperativa Cinema Novo, que organiza o Fantasporto.

A nota deixava implícito que o artigo, assinado pelo jornalista Miguel Carvalho, tinha motivações políticas, referindo uma proposta do casal para que a Câmara Municipal do Porto, então liderada por Rui Rio, entrasse na Fundação do Fantasporto, que estava então em criação, e que ficou sem qualquer resposta. Fazendo alusão ao facto de a secretária da Visão ser mulher de Rui Rio, rematava-se: “estará descoberta a pista que nos levará à origem da peça. E os seus propósitos ínvios também”.

O artigo da Visão dava conta de uma denúncia enviada ao Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) sobre eventuais ilegalidades na organização do festival de cinema Fantasporto, nomeadamente fuga ao IVA e falsificação do número de espectadores. A denúncia acabou por dar origem a dois inquéritos judiciais.

Uma das investigações desencadeadas pelo Ministério Público acabou por ser arquivada há uns meses, mas permitiu revelar vários desvios nas contas do Fantasporto. Para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, não restaram dúvidas de que se registou o crime de fraude fiscal, mas Mário Dorminksy e a sua mulher pagaram 87 mil euros do montante em dívida, e o processo foi arquivado. 

Em causa estão a transferência de verbas da bilheteira para uma conta de Beatriz Pacheco Pereira, o uso do cartão de crédito da cooperativa para gastos pessoais e o pagamento de quantias ao casal não declaradas ao fisco. O outro inquérito acabou arquivado por não terem sido encontrados indícios de burla à Segurança Social e um terceiro, cujo conteúdo não se conheçe porque está em segredo de justiça, continua em investigação.

Na sentença datada desta quinta-feira, o tribunal diz ter ficado demonstrado que os arguidos, “desagradados com o teor da peça jornalística publicada na revista Visão em 5 de Setembro de 2013 redigiram e enviaram à agência Lusa para divulgação" um comunicado em que "pretenderam dizer e disseram que a origem da peça e os seus propósitos ínvios não eram outros senão os políticos, ou seja, denegrir duas pessoas que eram apoiantes de uma candidatura à Câmara Municipal do Porto, para a prejudicar e beneficiar a candidatura sua oponente". Isto porque Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira eram apoiantes da candidatura de Luís Filipe Menezes à camara do Porto, que não contava com o apoio de Rui Rio. Recorde-se que antes Dorminsky fora vereador da Cultura em Vila Nova de Gaia, num executivo liderado por Menezes. 

"Sendo a peça escrita por um jornalista, pretenderam dizer e disseram que o autor da peça era parcial e não isento porque os seus motivos eram os acima descritos", avalia a sentença, que considera que tais considerações traduzem juízos “objectivamente lesivos da dignidade profissional do ora assistente, que como jornalista tem o dever de informar de forma isenta".

O casal Dorminsky também apresentou, em Setembro de 2013, uma queixa-crime contra o jornalista Miguel Carvalho por difamação, mas, segundo a sentença, a mesma ainda está a correr nos serviços do Ministério Público de Gaia.