“Qualquer consultoria que aceite é sempre na defesa do interesse público”

Maria de Belém Roseira rejeita a ideia de que é apoiada pelo lobby das farmácias e pelo da Maçonaria. E garante que nunca transgrediu a lei enquanto deputada.

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Maria de Belém Roseira não percebe porque está a ser mais escrutinada do que os outros candidatos em questões de conflito de interesses. E afirma que não violou ao ser presidente da comissão parlamentar de saúde e simultaneamente consultora do GES/Saúde. Garante que como advogada nem teria que ter tornado publico os nomes dos seus clientes. E perante a pergunta sobre se discutiu ou decidiu, mesmo de forma indirecta, sobre matérias relativas ao BES/Saúde, responde: "Que eu tenha conhecimento, não."

Tem sido questionada sobre o facto de ter entrado em conflito de interesses ao acumular...

Entrei em conflito de interesses?

Deixe-me formular a questão. O facto de ter acumulado o lugar de presidente da comissão parlamentar de saúde com o desempenho profissional de consultadoria para o GES/Saúde e de Apoio à Terceira Idade tem sido alegado que poderia ter entrado em conflito de interesses. Tem argumentado a lei não o impedia o que fez.

A lei permite.

A questão que se coloca é a de existir conflito entre a defesa do interesse público que lhe competia enquanto deputada e presidente da comissão de saúde e a defesa do interesse privado que defendia enquanto prestadora de serviços a um grupo, pelos quais era remunerada. Não a incomodou o poder estar a desempenhar um duplo papel de defesa de interesse público e de defesa do interesse privado por outro?

Qualquer consultoria que eu aceite é sempre no sentido da defesa do interesse público. Nunca ninguém me pediria outra coisa. Quando há relação entre interesse privado e interesse público há sempre o primado do interesse público. E, isso, eu defendo sempre mesmo que esteja numa relação de direito privado com uma entidade de direito privado. Isso não é nada incompatível. Agora gostava de lhe dizer o seguinte. O estatuto dos parlamentares permite que se esteja em exclusividade como não se esteja. Não há nenhum impedimento diferente para presidente da comissão e para deputado. Essa consultoria existia antes de eu ser presidente da comissão de saúde, tinha o seu registo na comissão de ética, no Tribunal Constitucional, estava no meu site na internet. Nenhum deputado evocou nenhum conflito de interesses precisamente porque ele nunca aconteceu. E se quiserem investigar o exercício do meu mandato enquanto presidente da comissão de saúde sempre, não podem tirar outra conclusão a não ser a defesa intransigente do interesse público. Não há nenhum impedimento. A lei foi cumprida. Agora as pessoas podem não concordar com a lei e promover que a lei seja alterada e defender que os deputados só podem estar em exclusividade. Neste caso concreto esta empresa nem existia quando era Ministra da Saúde. Nunca houve nenhuma relação. E ai podia haver impedimento. Poderiam as pessoas pensar que eu tinha feito algum favorecimento para depois.

É só uma questão de lei? Ou é de ética na política?

A ética é a minha. Porque eu ainda recentemente num debate fui confrontada em termos éticos por uma pessoa que por acaso esteve envolvida na Operação Furacão.

Está a falar de quem?

A minha ética é minha. A minha ética é aquilo que me permite interpretar a lei e cumprir a lei. Agora num Estado de direito não é qualquer pessoa que me lança a sua ética contra a minha. Porque a minha ética é aquilo que eu estou obrigada a defender de acordo com a minha consciência. E de acordo com a minha consciência, que é muito exigente, eu poderia fazer o que fiz. Tanto mais que os trabalhos da comissão são absolutamente públicos e podem ver se alguma vez entrei em colisão com o interesse público.

Esta questão embaraça-a?

Não me embaraça nada. O que eu estranho é tendo eu cumprido a lei, num pais em que tanta gente deixa de cumprir a lei, estejam todos tão preocupados e a fazer uma avaliação ética do meu comportamento. Então vamos fazer a avaliação ética de todos os candidatos.

As questões de incompatibilidade só dizem respeito à lei?

Dizem respeito à lei e à minha consciência. Dizem respeito à lei. Numa democracia e num Estado de Direito é a lei que define aquilo que deve ser o enquadramento do comportamento das pessoas.

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Pode garantir que nunca decidiu ou discutiu, mesmo de forma indirecta, sobre nenhum assunto na AR que implicasse o interesse do BES/Saúde?

Que eu tenha conhecimento, não. Não me lembro de alguma vez ter sido discutido esse grupo ou outro grupo.

Não é o grupo é um assunto que directa ou indirectamente esteja ligado.

Não.

É acusada pelo dr. Henrique Neto pelo facto de a sua candidatura ser apoiada pelo lobby das farmacêuticas e pelo lobby da maçonaria. Como reage a estas acusações?

Não sei em que é que esse candidato se baseia para fazer essa acusação. Por acaso li uma entrevista dele ao Expresso em que isso foi puxado para título mas não sei em que se baseia.

A senhora teve o apoio do Presidente da Associação Nacional de Farmácias?

Não. Não sei se o farmacêutico que hoje é presidente da Associação me apoia. Mas eu não tenho nada na minha lista de apoios com o presidente da Associação e acho que uma pessoa enquanto presidente de uma associação nunca pode apoiar um candidato, isso seria totalmente ilegítimo porque isso pressuporia que cem por cento dos membros dessa associação apoiassem uma candidata.

Sente que a sua candidatura incomoda alguns grupos políticos ou partidários?

Eu sinto que não incomodo ninguém. Sinto que estou a ser mais escrutinada que outras pessoas e outros candidatos.

Sente que tem credibilidade para ser Presidente?

Com certeza. Aliás, seria estranho que outra coisa acontecesse. Uma vida transparente, uma vida de serviço público, uma vida publicitada. Aliás, eu como sou advogada, podia usar o meu estatuto de advogada para não publicitar os meus clientes. E isso agradeço que fique aqui registado na entrevista, porque eu podia por e simplesmente, esconder, omitir os meus clientes como advogada. Se não o fiz foi, precisamente para garantir que há escrutínio do meu comportamento. E isso revela bem como eu estou com total tranquilidade e transparência nestas coisas.

Quais são os seus trunfos eleitorais?

A genuidade da minha relação com as pessoas, que não começou agora na campanha. Durante mais de 40 anos eu trabalhei nos problemas que mais afectam as pessoas. Eu ajudei a construir o Estado Social, sobretudo na Segurança Social e na Saúde. Eu trabalhei com as pessoas com deficiência. Eu trabalhei com as Misericórdias. Eu trabalhei com as vítimas de violência doméstica, fui, aliás, associada fundadora da APAV. Eu trabalhei junto das instituições e junto das pessoas e portanto tenho uma relação muito próxima delas e tenho uma relação que é genuína. Não estou a fazer agora um esforço, para efeitos de campanha. Não. Eu apresento-me como sou e com o balanço da minha vida.

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