Os deputados do PCP questionaram terça-feira o Governo sobre as medidas que vai tomar para inventariar e classificar as obras do pintor Joan Miró, que pertenciam ao antigo Banco Português de Negócios (BPN).

Num requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República, que tem como destino o ministro da Cultura, o grupo parlamentar comunista quer saber também se o Governo vai classificar as 41 obras que já podem ser classificadas sem autorização dos proprietários, por terem sido importadas há mais de dez anos, e de que forma pretende o Governo garantir o acesso da população a essas obras.

No documento, a que a Lusa teve acesso, os deputados comunistas dizem que todo o processo de tentativa de alienação de um total de 85 obras de Joan Miró "está marcado por um desrespeito do anterior Governo" pelo "interesse público", e lembram que o ministro da Cultura, João Soares, propôs a primeira exposição das obras no Museu de Serralves, já no próximo ano.

É vontade do Ministério que o acervo passe a pertencer aos museus portugueses, como o ministro da Cultura afirmou no Porto, no passado dia 12, e, segundo a lei (de protecção e valorização do património cultural), 41 das obras podem ser classificadas sem autorização dos proprietários, as sociedades Parvalorem e Parups, recordam os deputados do PCP, nas perguntas entregues terça-feira no parlamento.

"Já abordei com o Ministério das Finanças que nós faríamos uma exposição pública desse acervo de Miró, que pertencia ao BPN, para que se possa fazer uma inventariação e depois uma avaliação e para que ele passe a pertencer ao acervo dos museus portugueses", afirmou João Soares aos jornalistas dia 12, à margem de uma reunião com o presidente da Fundação de Serralves, Luís Braga da Cruz.

A polémica em torno das obras de Miró começou em janeiro de 2014, quando um movimento de artistas e curadores defendeu, numa petição pública, a manutenção das 85 obras de arte em Portugal, chegando a receber mais de 10 mil assinaturas. Um mês antes, o leilão das obras tinha sido anunciado pelas empresas de capitais públicos proprietárias do acervo, a Parvalorem e a Parups, criadas em 2010 pelo Estado para gerir os activos e recuperar os créditos do ex-BPN, nacionalizado em 2008.

O Ministério Público interpôs duas acções para impedir a saída das obras do país, como era intenção das proprietárias (que sempre recusaram a inventariação e classificação), iniciativas que levaram a leiloeira Christie´s a cancelar dois leilões, nos quais esperava obter até cerca de 50 milhões de euros pelo conjunto.

Como o PÚBLICO noticiou na terça-feira, o Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao Ministério Público na pretensão de impedir a saída das obras, antes de abrir um procedimento de inventariação e classificação da colecção.