É uma situação invulgar, mas aconteceu. O Ministério Público proferiu há dias a segunda acusação imputando a dois novos suspeitos o mesmo crime, o homicídio de uma mulher de 73 anos ocorrido em Maio de 2012, em Joane, Vila Nova de Famalicão. Num primeiro momento tinha sido acusado um sobrinho. Agora foi um casal, vizinho da idosa, a ser acusado de homicídio qualificado e de furto qualificado, segundo uma nota da Procuradoria-Geral-Distrital do Porto divulgada esta quinta-feira.

Da primeira vez, o Ministério Público acusara um sobrinho da vítima, um jovem estudante de criminologia, que acabou condenado em primeira instância a 20 anos de cadeia, essencialmente sustentada numa reconstituição do crime feita pela polícia, onde o estudante assumira o homicídio da idosa. Mais tarde, em tribunal, nega o crime, reconhecendo apenas ter tido uma discussão com a tia sobre heranças familiares e tê-la agredido. A Relação do Porto manteve a condenação, mas reduziu a pena para 12 anos de prisão. O Supremo Tribunal de Justiça anulou o acórdão da Relação por insuficiências na fundamentação e esta acabou por mandar repetir o julgamento.

Em Outubro do ano passado, estava o caso a aguardar a marcação de um novo julgamento, quando um homem, então com 46 anos, vizinho da vítima confessou que matara a idosa de Joane e uma outra mulher de 39, sua senhoria. A confissão foi considerada credível pelas autoridades e um mês mais tarde o sobrinho da vítima, então em prisão preventiva há mais de dois anos e meio, foi libertado.

Mas não se pense que tal pôs um ponto final na história. É que segundo o advogado do estudante de criminologia, Paulo Gomes, o cliente mantém-se obrigado a apresentar-se três vezes por semana num posto policial. “Cerca de ano após a confissão requeri o cancelamento desta medida de coacção ao meu cliente e o juiz indeferiu”, lamenta o advogado.

Na nota do Ministério Público garante “suscitará, oportunamente, no âmbito do processo 689/12.8JAPRT [o que resultou na condenação do sobrinho da idosa], os mecanismos processuais que se imponham”. Paulo Gomes diz que a acusação já foi comunicada ao processo que ainda corre contra o seu cliente, mas não sabe qual será desenrolar do caso. “Vamos ver o que o juiz faz. Não conheço nenhuma forma do Ministério Público desistir de uma acusação, por isso, não sei se terá que ser marcado novo julgamento”, refere.

Sobre a forma como os novos suspeitos, que estão em prisão preventiva desde Outubro do ano passado, cometeram o assassinato o Ministério Público sustenta que “o arguido saiu do seu apartamento e, enquanto a arguida se quedou a vigiar, subiu ao andar superior e demandou a vítima -uma mulher de 73 anos de idade com quem arguido e arguida mantinham normais relações de vizinhança”. Sob o pretexto de necessitar de uma lanterna e já no interior da casa da vítima, onde esta vivia sozinha, o homem desferiu-lhe “na cabeça várias pancadas com um pau de eucalipto e espetou-lhe no pescoço uma faca de cozinha, assim provocando a sua morte”.