Forma como a justiça lida com a violência doméstica dá direito a prémio

Investigadora de Coimbra encontrou muitos preconceitos nos tribunais portugueses

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A seguir aos roubos, a violência doméstica constituiu a tipologia criminal mais participada PÚBLICO

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) decidiu atribuir o seu Prémio para a Investigação a Madalena Duarte, da Universidade de Coimbra, autora de uma tese de doutoramento sobre a forma como os magistrados lidam com a violência doméstica.

Defendido no ano passado, o trabalho feito no Centro de Estudos Sociais centra-se na forma como a violência doméstica é tratada pelos juízes e procuradores e detectou diversas falhas no sistema judicial português, explica Madalena Duarte.

Apesar de haver “uma evolução muito grande da sensibilidade dos magistrados”, ainda “há muitos preconceitos sobre aquilo que é uma vítima de violência doméstica”. Investiu-se muito na formação dos polícias mas a formação dos magistrados ficou esquecida, concluiu a investigadora.

De acordo com Madalena Duarte, ainda são proferidas “sentenças judiciais que não dignificam a vítima”, como os casos em que “a recusa de relações sexuais por parte das mulheres” serviu de “atenuante” ao agressor.

Para a investigadora, ainda subsiste uma ideia “muito tradicional da mulher”, as agressões psicológicas e sexuais “são muito desvalorizadas” e é muito aceite o estereótipo de que o álcool “é a causa da violência doméstica”. Outra situação preocupante é a aplicação das medidas de protecção das mulheres quando apresentam queixa-crime: devia recorrer-se mais à vigilância electrónica e não ter medo de aplicar prisão preventiva quando há risco para a mulher, defende.

Madalena Duarte entrevistou mais de 200 procuradores, juízes e vítimas de violência doméstica, tendo inquirido 100 futuros magistrados e feito o levantamento de mais de 200 processos relacionados com violência doméstica em cinco comarcas.

O prémio APAV para a Investigação, que tem este ano a sua primeira edição, “é um incentivo” para continuar, observa, acrescentando que está de momento a fazer um pós-doutoramento sobre os homicídios nas relações de intimidade.

O prémio contou com 43 candidaturas. A investigadora da Universidade de Coimbra Neusa Patuleia e a investigadora da Universidade do Minho Cátia Fernandes receberam menções honrosas.

 

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