Uma alteração nos níveis da Classificação Internacional Normalizada da Educação, mais conhecida pela sua sigla em inglês ISCED ( International  Standard Classification of Education), terá levado a que Portugal mereça um destaque pela positiva no relatório anual que dá conta do Estado da Educação nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). 

Na edição de 2015 do Education at Glance, divulgada nesta terça-feira, destaca-se, na nota relativa a Portugal, que a escolaridade da população é “bastante desigual”. Por um lado, continua a ser o segundo país da OCDE com uma percentagem mais elevada da população entre 25 e os 64 anos que não concluiu o ensino básico (36%). Mas, por outro, “17% da população entre os 25 e os 64 anos tem o grau de mestre, bem acima da média da OCDE que se situa nos 11%”.

Neste último relatório da OCDE foram aplicados os novos níveis do ISCED aprovados em 2011 para dar resposta, precisamente, à proliferação de diferentes tipos de ofertas no ensino superior, a começar pelas alterações introduzidas pela reforma de Bolonha.

Em vez de dois níveis nesta escala, sendo que um deles agregava licenciaturas (pré e pós Bolonha)  e mestrados, o ensino superior passa a ter quatro: cursos de curta formação; bacharelato ou equivalente, incluindo licenciaturas; mestrado; e doutoramento. 

Com a reforma de Bolonha, parte dos diplomados pela primeira vez podem ter uma licenciatura de 1.º ciclo (três anos) ou um mestrado integrado (cinco anos). No novo ISCED, no nível referente a bacharelatos e equivalentes, que é agora o que inclui também as licenciaturas, este último grau refere-se apenas às licenciaturas do 1.º ciclo criadas com Bolonha, com uma duração de três anos.

Este facto poderá explicar esta outra situação particular que a OCDE nos atribui em 2014: ter apenas 5% de adultos entre os 25 e os 64 anos com licenciatura, sendo que os mestres representariam  17% e os diplomados com grau de doutoramento 1%. As médias da OCDE são respectivamente de 15%, 11 % e 1%. Já as da União Europeia situam-se nos 22%, 19% e 1%.   

O salto português na população adulta foi recebido com surpresa pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Embora ressalvando que não tivera ainda acesso ao relatório, António Cunha diz que não encontra “muitas explicações” para o peso do grau de mestres nos 25 aos 64 anos e que até nem percebe bem o cenário avançado pela OCDE. Interroga-se se será por Portugal ter começado ”muito cedo a implementar a reforma de Bolonha e a apostar nos mestrados integrados”, mas remete eventuais explicações para mais tarde.

Em resposta ao PÚBLICO, o consultor da OCDE  Diogo Paula, frisa que, apesar de a reforma de Bolonha “poder ser uma das explicações” para o salto na percentagem de mestres, existem outros dados que acabam por minimizar o efeito dos mestrados integrados neste balanço.

“Há menos portugueses que a média a obter um diploma de mestrado como primeira qualificação do ensino superior, o que seria o equivalente a um programa de cinco anos”, alerta. Na verdade, quando os dados incidem sobre os diplomados pela primeira vez, a percentagem dos que têm o mestrado como primeira formação é de 15% contra uma média de 18% na UE. Já o valor dos que obtiveram um grau de bacharelato ou equivalente, onde se incluem as licenciaturas de 1.º ciclo de Bolonha, sobe para 85%, sendo que a  média na OCDE e na UE ronda os 70%.