Acusado de corrupção, primeiro-ministro romeno demite-se

Incêndio em discoteca de Bucareste que matou 32 pessoas levou 20 mil manifestantes a exigirem a saída de Victor Ponta.

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Em Bucareste 20 mil pessoas exigiram a demissão de Victor Ponta DANIEL MIHAILESCU/Reuters

O primeiro-ministro da Roménia, Victor Ponta, demitiu-se nesta quarta-feira após manifestações na noite anterior em que o Governo foi responsabilizado pela morte de 32 pessoas numa discoteca, acusado de ser cúmplice da corrupção que permite que estabelecimentos como aquele funcionem sem aplicar normas de segurança.

"A corrupção mata”, diziam alguns dos cartazes das cerca de 20 mil pessoas que saíram à rua em Bucareste na quarta-feira à noite, denunciando a forma como as autoridades passam autorizações para que discotecas e outros estabelecimentos possam abrir portas, e como não há uma verdadeira inspecção à forma como funcionam.

Tinha sido o próprio Presidente romeno, Klaus Iohannis, um adversário político de Victor Ponta, a declarar que “havia indícios de que os regulamentos legais não tinham sido respeitados” no caso da discoteca Colectiv, onde deflagrou um incêndio na sexta-feira à noite, quando os efeitos pirotécnicos usados por uma banda rock incendiaram o tecto, que não era à prova de fogo. As cerca de 400 pessoas que estavam a assistir ao concerto na cave, que apenas tinha uma saída, precipitaram-se para a porta. Além de fogo, houve um esmagamento. Houve 32 mortos, 184 pessoas ficaram feridas, e muitas ainda estão internadas, em estado grave.

Iohannis, eleito com uma agenda anti-corrupção, já tinha apelado à demissão de Ponta em Julho – quando este, primeiro-ministro desde 2012, foi formalmente acusado pela Direcção Nacional Anti-Corrupção de vários crimes de branqueamento de capitais, cumplicidade para evasão fiscal de forma continuada e 17 infracções de falsificação documental em escritura pública, explica o El País. É também suspeito de ter conflitos de interesses por ter nomeado ministro por duas vezes um aliado político, Dan Sova, com quem assinou um acordo de colaboração, e de ter usado facturas falsas.

Estes crimes, pelos quais começaria a responder esta sexta-feira no Supremo Tribunal de Justiça – como governante, só este tribunal poderia julgá-lo – terão sido praticados entre 2007 e 2011, no seu escritório de advogados, e são anteriores ao seu tempo como primeiro-ministro. Ponta, de 42 anos, entrou na política em 2001, pela mão do ex-primeiro-ministro Adrian Nastase (2000-2004), que mais tarde foi condenado por corrupção. Parte das contas de Victor Ponta estão embargadas desde o Verão para a eventualidade de ter de pagar multas por estes delitos.

Para além do acidente na discoteca Colectiv ter chocado a Roménia, a situação política era já muito tensa. Nos últimos anos, tem havido uma verdadeira caça à corrupção – um mal nacional –, desde que Laura Codruta-Kovesi encabeça a Direcção Nacional Anti-Corrupção.

Em 2012, a União Europeia colocou a Roménia sob monitorização mais apertada, porque os repetidos confrontos entre o Presidente Traian Basescu e os primeiros-ministros – nessa altura, já Victor Ponta – provocaram uma crise política que levou Bruxelas a temer que o país não estivesse suficientemente empenhado nos valores democráticos.

Agora, quem sucederá a Victor Ponta? O Presidente Iohannis diz querer terminar o processo de consultas aos partidos esta semana. Mas talvez o próximo primeiro-ministro não seja um político. Os sociais-democratas (PSD) – o partido de Ponta – dizem-se favoráveis a um tecnocrata. “Seria muito difícil apoiar um político. Pode nem ser do PSD. A nossa prioridade é preservar a estabilidade da economia”, disse Liviu Dragnea, presidente do partido, citado pela Reuters.

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