O Ministério Público anunciou esta quarta-feira que acusou a antiga directora técnica do lar juvenil da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, detida em Abril passado, pela prática de crimes de abuso sexual de menores, maus tratos, sequestro agravado e peculato.

A própria Santa Casa da Misericórdia e o seu provedor também foram acusados “por crimes de maus-tratos e sequestro agravado, por omissão”, refere o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora numa nota divulgada no seu site. Tal significa que o responsável tinha conhecimento de alguns dos ilícitos que se passavam na instituição e nada fez para os impedir.

O comunicado informa que quatro elementos da equipa técnica do lar, que acolhia menores em risco, também foram acusados por sequestro e maus-tratos. O Ministério Público imputa ainda crimes de maus tratos a duas funcionárias do lar.

A nota acrescenta que o inquérito investigou factos praticados entre 2008 e 2014, no Lar Nossa Senhora de Fátima, que foi encerrado no final de Maio, na sequência deste caso.

Em Abril, após a detenção da directora do lar o PÚBLICO noticiou que vários menores da instituição relataram terem sido fechados numa arrecadação e algemados. As crianças e jovens institucionalizados no lar denunciaram ainda terem sido obrigados, por diversas vezes, a ajoelharem-se perante a directora do lar no gabinete desta e que esta lhes ficava com os poucos objectos de valor que possuíam, nomeadamente peças em ouro. A psicóloga retirar-lhes-ia ainda cartões Multibanco, que, segundo afirmavam, seriam usados para aceder às suas contas bancárias, que terão sido movimentadas em proveito próprio da psicóloga que dirigiu o lar durante quase oito anos. As autoridades também investigavam a utilização das contas bancárias da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz para benefício pessoal.

O inquérito incluía igualmente suspeitas de abuso sexual de menores dependentes, por a psicóloga ter mantido durante mais de um ano uma relação amorosa com um rapaz de 14 anos, que vivia na instituição. Actualmente, o rapaz já é maior e não se encontra institucionalizado. A responsável do lar, que dirigia a instituição desde Maio de 2008, chegou a passar férias e fins-de-semana com o rapaz.

Na altura da detenção, o Ministério Público defendeu que a directora devia aguardar o inquérito em prisão preventiva, mas a juíza de instrução optou por colocar uma pulseira electrónica à psicóloga para controlar a proibição de entrar no concelho de Reguengos de Monsaraz, uma das medidas de coacção aplicadas. A arguida ficou ainda suspensa de funções e proibida de contactar com menores e funcionários do lar juvenil.

O PÚBLICO contactou a Santa Casa de Reguengos de Monsaraz, mas ainda ninguém esteve disponível para fazer algum comentário à acusação.