Luaty Beirão queixou-se à mulher de dormência e formigueiro persistente nos braços, mãos e pernas. Foi na quinta-feira, após o habitual chá da noite, segundo informação divulgada na página de Facebook do activista angolano, que está há 33 dias em greve de fome em Luanda.

"Pesquisando um pouco sobre as possíveis razões destes sintomas, eis as que mais nos preocupam: deficiência de circulação sanguínea em uma área; níveis anormais de cálcio, potássio ou sódio no corpo; falta de vitamina B12 ou de outra vitamina", lê-se na mesma página, cujo conteúdo tem sido assegurado pela família do activista. "A partir de agora falamos de minutos." Daí que se torne cada vez mais urgente "que o Tribunal Supremo e/ou Tribunal Constitucional se pronunciem sobre o pedido de Habeas corpus que os advogados requereram a 30 de Setembro.

“Eu não pedi que acelerassem o meu julgamento. Eu pedi que cumprissem a lei e que me deixassem desfrutar da companhia da minha família, sobretudo da minha filha de dois anos, cuja convivência me foi privada subitamente há mais de quatro meses”, disse, segundo a transcrição das suas palavras publicadas na rede social.

Contactada pelo PÚBLICO n atarde desta sexta-feira, a mulher do activista, Mónica Almeida, disse que o episódio de dormência, que durou cerca de 40 minutos, não se repetiu. "O Luaty está estável, mas estamos com receio de que possa acontecer algo porque o médico nos disse que é imprevisível", disse, sublinhando que o marido só pede que " a lei seja respeitada".

O julgamento de Luaty e 14 outros detidos, acusados de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, foi no início da semana marcado para dia 16 de Novembro. Mas o activista, cujo estado de saúde se agrava, mantém a greve de fome que iniciou a 21 de Setembro, reclamando que todos os detidos sejam libertados para aguardarem o julgamento em liberdade.

A situação levou o bispo emérito das Forças Armadas e de Segurança, Januário Torgal Ferreira, a fazer duras críticas ao Governo angolano. “Tudo isto é ridículo”, disse sobre as acusações feitas aos activistas à Rádio Vaticano.

“Estão a repetir o colonialismo, estão a fazer a mesma coisa que o Salazar fazia através da PIDE”, declarou o bispo, para quem “Angola pode padecer de uma anomalia de não constituir um Estado de direito”. Torgal Ferreira disse que não sabe se Portugal está a fazer o que deve, “dá o benefício da dúvida”, mas diz que não sabe se o Governo fez “a força necessária”. Defendeu também um reforço da “pressão” da comunidade internacional.

Libertem-nos, pede ONU

O Representante Especial das Nações Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michel Forst, pediu ao governo angolano que retire todas as acusações contra os activistas e os liberte de imediato pois as acusações são infundadas.

“A privação de liberdade tendo como único fundamento o facto de terem promovido a boa governação e exercido os direitos de liberdade de expressão e reunião pacífica pode ser considerado como arbitrário”, disse Forst no comunicado que a ONU divulgou. O representante da ONU considera que o exercício crítico dos activistas “não é apenas totalmente legítimo face às obrigações de Angola perante a lei de direitos humanos; é também essencial para o debate público e livre necessário para uma sociedade civil saudável no país”.

“Como enviado independente do Conselho das Nações Unidas sobre os defensores de Direitos Humanos, exorto a que todas acusações contra todos os activistas sejam retiradas e que os '14 de Angola' sejam imediatamente libertados."

No Parlamento português, o Bloco de Esquerda chamou a atenção para a situação dos detidos em Angola. Envergando uma T-shirt branca com o rosto de Luaty, rodeada dos restantes 18 deputados do partido igualmente com T-shirts semelhantes ou que diziam “liberdade já”, a porta-voz do partido, Catarina Martins, pediu a liberdade para Luaty Beirão e disse que, se Portugal não denunciar esta situação, é cúmplice de um atentado aos direitos humanos.

“Quem no nosso país calar o que está a acontecer em Angola com estes activistas pela liberdade é cúmplice de um atentado aos direitos humanos, é cúmplice da existência de presos políticos num país com o qual Portugal tem tantas relações”, afirmou aos jornalistas.

Carta aberta entregue
Também em Lisboa uma carta aberta lançada por um grupo de intelectuais, artistas e dirigentes políticos, e assinada por cerca de nove mil pessoas, foi na manhã desta sexta-feira entregue no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Nela se recorda que Luaty é um cidadão luso-angolano.

“É obrigação constitucional, ética e moral do Estado português” impedir que a luta política do activista faça dele um mártir da causa da liberdade e da justiça. “Sabemos que a sua morte pode estar próxima, na sequência da sua longa greve de fome [e esse é um desfecho que Portugal] não pode permitir que aconteça”, diz o texto.

O documento é dirigido ao ministro, Rui Machete, e ao embaixador de Portugal em Luanda, João da Câmara. Entre os signatários estão, entre outros, os filósofos José Gil e Jacques Rancière, o escultor Rui Chafes, o realizador Gus van Sant, o encenador Jorge Silva Melo e políticos como Catarina Martins, e o líder do partido Livre, Rui Tavares. “As autoridades portuguesas não podem, sob pretexto algum, demitir-se das suas obrigações.”

José Gil, um dos membros da delegação de três signatários que entregou a petição ao chefe de gabinete do ministro, destacou, segundo a Lusa, a ideia de que o Governo português se "submete aos imperativos de toda a ordem do regime angolano”. “Está a pôr em primeiro lugar necessidades e/ou exigências de tipo económico, e mesmo político, sem direitos humanos por cima de questões que têm que ver com a liberdade de expressão e com os direitos fundamentais em Angola”.

A greve de fome de Luaty Beirão “põe a nu uma certa natureza do regime angolano”, que passa, disse, pela “recusa dos direitos humanos, da liberdade de expressão e de um certo tipo de regime político”.