A Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) deixaram claro, nesta quarta-feira, que seja qual for a cor do próximo Governo, a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades para professores está condenada. O programa do PS e principalmente a palavra do secretário-geral do PS, António Costa, terá de fazer a balança pender para a eliminação do teste, na próxima Assembleia da República, consideram.

Destinada a professores com menos de cinco anos de serviço, a prova de acesso à profissão docente está prevista desde 2007 no Estatuto da Carreira Docente. Mas, apesar de o PS ter tido tempo para o fazer, acabou por ser o ministro da Educação e Ciência (MEC) do Governo ainda em funções, Nuno Crato, quem tentou aplicá-la, em 2013, a todos os docentes que não tivessem vínculo com o Estado e que pretendessem concorrer para dar aulas, ou seja, a mais de 45 mil pessoas, à data.<_o3a_p>

A prova acabaria por ser feita por apenas 10.220 professores, porque, nas vésperas da sua realização, o ministro cedeu aos protestos e dispensou todos os que tinham cinco ou mais anos de serviço e a qualificação mínima de Bom. Ainda assim, a sua realização desencadeou uma guerra que dura até hoje e que envolveu o próprio conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, que considerou que a prova não é “válida e fiável” e tem como “propósito mais evidente” impedir o acesso à carreira docente.<_o3a_p>

Mais claramente ainda do que no programa eleitoral do PS, António Costa prometeu eliminar a prova. É isso que lembram César Israel Paulo, dirigente da ANVPC, em declarações ao PÚBLICO, e a Fenprof em comunicado. Recordam, também, que PCP, BE e PEV já desenvolveram iniciativas parlamentares com vista à revogação da PACC, “esmagadas” pela maioria PSD/CDS e que esta deixará de existir na próxima legislatura.<_o3a_p>

O MEC marcou esta quarta-feira a prova para o dia 18 de Dezembro, o que é considerado pela Fenprof uma provocação ou uma teimosia.<_o3a_p>