Passos desafia Costa a explicar cortes nas pensões não contributivas

O líder da coligação PSD/CDS admitiu vir a aceitar propostas do PS sobre fontes de financiamento da Segurança Social, mas não disse quais.

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Horas depois de António Costa ter mostrado alguma atrapalhação sobre cortes nas prestações sociais, Passos Coelho voltou à carga ao acusar o líder do PS de não explicar quais as prestações em que vai cortar mil milhões de euros, o correspondente a 250 milhões de euros por ano, em quatro anos. “É muito mau o PS ameaçar as prestações não contributivas", apontou o líder da coligação PSD/CDS, esta quinta-feira à noite na RTP1. Mas, na mesma entrevista, Passos Coelho admitiu que poder haver acordo com o PS sobre as fontes de financiamento na Segurança Social, para permitir reduzir a despesa em 600 milhões de euros como o Governo considera necessário

Mesmo sem lhe ter sido colocada nenhuma questão sobre pensões, Passos Coelho colocou o tema em cima da mesa, aproveitando a fragilidade demonstrada por António Costa neste ponto durante o debate da manhã, transmitido pelas rádios. “Como é que um candidato a primeiro-ministro não sabe dizer um corte de um 1020 milhões de euros? António Costa ainda não conseguiu explicar quais são as prestações não contributivas que vai cortar aos portugueses neste valor”, disse o primeiro-ministro. A proposta do PS – prosseguiu – incide sobre as prestações não contributivas (para as quais as pessoas não fizeram descontos) como as de “sobrevivência e invalidez” e acumula com  a intenção de colocar mais mil milhões em obras de reabilitação urbana e com a redução de mais 5500 milhões, com a baixa da TSU. “É muito mau estar a ameaçar nesta altura as pensões não contributivas e é péssimo por em risco as prestações em média e pensões em média em pagamento”, atirou Passos Coelho.

Questionado pelo jornalista Vítor Gonçalves sobre como vai ser feita a redução de 600 milhões de euros no orçamento da segurança social , o líder do PSD deixou a porta aberta a um entendimento com o PS, o que será um passo à frente face à divergência que tem sido manifestada entre ambos.

“O PS já apontou caminhos na diversificação das fontes de financiamento para a Segurança Social que me deixam muito tranquilo quanto à possibilidade de termos aí um acordo”, afirmou Passos Coelho, sem especificar quais as propostas que estaria disposto a aceitar. No programa eleitoral do PS, é proposto o aumento da TSU das empresas com elevados índices de precariedade e a consignação à Segurança Social o imposto sobre heranças superiores a um milhão de euros. António Costa já admitiu que a receita das portagens também pode ser considerada uma fonte de financiamento da Segurança Social.

Relativamente ao seu compromisso de fazer um acordo com o PS sobre Segurança Social Passos, mesmo que o PSD perca as legislativas, Passos Coelho esclareceu ter a convicção de que o partido estará disposto a fazer esse entendimento, independentemente de o próprio continuar ou não na liderança.

Confrontado com o que prometeu na campanha de 2011 e as medidas tomadas pelo Governo que liderou, Passos Coelho justificou com a situação financeira do país que encontrou quando chegou ao executivo e que era diferente da descrita pelo memorando. Neste ponto, o líder da coligação aproveitou para se dirigir directamente ao eleitorado do centro-direita desiludido com as políticas do Governo. “Hoje posso dizer aos eleitores que o pior era que não tivéssemos sido bem sucedidos. Esses eleitores desiludidos, se entenderem não ir votar, é muito possível que acordem no dia seguinte e tenham um resultado perverso: Que todos os sacrifícios possam ser atirados de janela”. E aproveitou para agitar o fantasma da instabilidade caso os socialistas não ganhem as eleições com maioria. Seria um “um Governo capitaneado pelo PS, e com partidos como Bloco de Esquerda, que acha que Portugal não deve estar na NATO, e como PCP, que não quer estar no euro”.

Questionado sobre se Paulo Portas vai continuar a ser o número dois de um futuro Governo, caso a coligação ganhe as eleições, o chefe do Executivo respondeu positivamente: “Ninguém estranhará que, sendo Paulo Portas o líder, que ele continue como 'vice'. Isso é o que tem sentido face à nossa experiência”. Também questionado sobre a continuidade de Maria Luís Albuquerque na pasta das Finanças, Passos Coelho recusou-se confirmar mais nomes nesta altura.

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