Cronologia: datas da Operação Marquês

José Sócrates esteve em prisão preventiva nove meses e 11 dias, entre 24 de Novembro e 4 de Setembro

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20 de Novembro

O motorista de Sócrates, João Perna, é detido formalmente às 21h38. O amigo de infância do antigo primeiro-ministro, Carlos Santos Silva e um advogado que trabalha com ele, Gonçalo Trindade Ferreira, são detidos no aeroporto de Lisboa quando chegavam de Paris, onde tinham estado com Sócrates. A casa de um dos filhos e a da ex-mulher Sofia Fava são alvo de buscas.

21 de Novembro
Por volta das 23h, José Sócrates é detido no Aeroporto de Lisboa, quando chegada de Paris.

24 de Novembro
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) anuncia que decretou a prisão preventiva de José Sócrates, assim como do seu motorista e de Carlos Santos Silva. Gonçalo Trindade Ferreira é o único arguido a sair em liberdade, mas fica obrigado a apresentações bi-semanais e proibido de se ausentar para o estrangeiro. Sócrates dorme pela primeira vez no Estabelecimento Prisional de Évora, onde passa a ser o recluso 44.

27 de Novembro
Dá entrada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de habeas corpus para a libertação do ex-primeiro-ministro. É interposto por Miguel Mota Cardoso, um jurista de Vila Nova de Gaia.

3 de Dezembro
Supremo rejeita primeiro pedido de libertação imediata. Nesse mesmo dia, entra no STJ o segundo habeas corpus apresentado por um outro cidadão. No dia seguinte, o juiz Manuel Braz recusa-se a apreciar o pedido feito "numa folha que é fotocópia de parte de uma página do Jornal de Notícias".

10 de Dezembro
João Araújo, advogado de José Sócrates, entrega no TCIC um requerimento "a pedir a libertação" do ex- primeiro-ministro, alegando que o prazo de duração do inquérito foi ultrapassado.

16 de Dezembro
STJ recusa apreciar o terceiro pedido para a libertação imediata do ex-primeiro-ministro, considerando que o autor "não tinha interesse legítimo em agir". O juiz conselheiro Souto Moura fecha assim a porta aos habeas corpus interpostos à revelia da defesa de Sócrates.

23 de Dezembro
Depois de novo interrogatório judicial, o ex-motorista de Sócrates, João Perna, sai da cadeia ficando em prisão domiciliária com pulseira electrónica. Mesmo a tempo de passar o Natal em casa.

24 de Fevereiro
O juiz Carlos Alexandre liberta de vez o ex-motorista de Sócrates, obrigando-o apenas a apresentações periódicas na polícia. Relativamente a Sócrates, o magistrado profere um despacho a dar à defesa dez dias para se pronunciar sobre novos elementos de prova apresentados pelo Ministério Público para defender a manutenção da prisão preventiva de Sócrates. Em causa está documentação e correspondência apreendida numa segunda busca à casa do ex-governante em Lisboa e na casa da sua empregada doméstica, diligências levadas a cabo já depois de decretada a prisão preventiva de Sócrates, em finais de Novembro.

9 de Março
Juiz Carlos Alexandre reavalia a medida de coacção de Sócrates, decidindo renovar a prisão preventiva por se manterem os perigos que determinaram a aplicação da medida de coacção mais gravosa. Nesse mesmo dia, um grupo de cidadãos e a defesa de José Sócrates apresentam dois pedidos de habeas corpus no Supremo. O principal argumento da defesa do antigo governante é que o juiz Carlos Alexandre não tinha feito a revisão da medida de coacção ao fim de três meses como a lei obriga, encontrando-se, por isso, o ex-primeiro-ministro preso ilegalmente.

16 de Março
Os juízes conselheiros Santos Cabral e Oliveira Mendes admitem a existência de irregularidades no processo de reexame da prisão preventiva de José Sócrates, mas consideram que estas não constituem ilegalidades grosseiras que fundamentem o habeas corpus pedido pela defesa. A 16 de Abril recusam admitir recurso da sua decisão para o pleno do STJ.

17 de Março
Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou que existam indícios que possam fundamentar o perigo de fuga do ex-primeiro-ministro José Sócrates, mas aceita que os dados existentes no processo conhecido como Operação Marquês permitem comprovar o risco de perturbação da recolha e conservação da prova, confirmando, por isso, a prisão preventiva do antigo governante.

22 de Abril

Juiz de instrução Carlos Alexandre revê a medida de coacção de Carlos Santos Silva e decide a sua prisão domiciliária com pulseira electrónica. Carlos Santos Silva esteve seis meses em prisão preventiva na cadeia anexa da PJ de Lisboa e vai para casa no dia 26 de Abril.

27 de Abril

Sócrates volta à cadeia depois de ser interrogado pelo Ministério Público. O ex-governante foi levado para Lisboa e voltou a ser interrogado durante várias horas pelo procurador Rosário Teixeira. Novos factos justificaram o interrogatório a poucos dias de ser revista a prisão preventiva.

6 de Junho

O Ministério Público (MP) propõe a alteração da medida de coacção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, de prisão preventiva para prisão domiciliária. No mesmo dia, sabe-se que Sócrates pondera recusar pulseira electrónica e ficar na cadeia.

8 de Junho

José Sócrates envia uma declaração ao juiz de instrução Carlos Alexandre informando-o que recusa a colocação de uma pulseira electrónica, na sequência da proposta feita pelo Ministério Público que defendia a substituição da prisão preventiva pela obrigação de permanência na habitação controlada através de vigilância electrónica.

9 de Junho

O juiz Carlos Alexandre decide manter José Sócrates em prisão preventiva, no âmbito da revisão da medida de coacção que é obrigatoriamente reanalisada de três em três meses. O advogado de José Sócrates, João Araújo, afirma que pretende recorrer desta decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa adiantando que iria “recorrer de qualquer decisão que implicasse uma restrição à liberdade”

11 de Junho

O Ministério Público abre um novo inquérito por violação do segredo de justiça, na sequência da publicação de transcrições de um interrogatório feito pelo procurador Rosário Teixeira ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês.

12 de Junho

O Supremo Tribunal de Justiça recebe um novo pedido de habeas corpus relativo à prisão de José Sócrates. O pedido urgente de libertação imediata foi distribuído à 3.ª secção do Supremo e ao juiz relator Raúl Borges.

17 de Junho

O Supremo Tribunal de Justiça recusou esta quarta-feira o sétimo pedido de habeas corpus relativo à prisão preventiva de José Sócrates

8 de Julho

Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou esta quarta-feira um recurso da defesa de José Sócrates que alegava que o despacho do juiz Carlos Alexandre que manteve o ex-primeiro-ministro em prisão preventiva era nulo,

9 de Julho

Armando Vara foi detido para interrogatório no âmbito da investigação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, conhecida como Operação Marquês. A detenção ocorreu no contexto de buscas à residência do ex-ministro socialista

10 de Julho

Armando Vara ficaem prisão domiciliária com pulseira electrónica,  indiciado por crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais .

14 de Agosto

Tribunal Constitucional (TC) rejeitou nesta quarta-feira o recurso apresentado pela defesa do antigo primeiro-ministro José Sócrates. E considerou que não existem inconstitucionalidades na forma como foram interpretados

21 de Agosto

Juiz Carlos Alexandre decide manter Carlos Santos Silva em prisão domiciliária.

4 de Setembro

José Sócrates sai da prisão de Évora e fica em prisão domiciliária, sem pulseira electrónica. 

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