Os dirigentes das duas associações de directores de agrupamentos escolares foram cautelosos, nesta quarta-feira, em relação ao sucesso da colocação de professores através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) – o concurso que há um ano esteve na origem de atrasos na selecção de docentes e que deixou milhares de alunos sem aulas durante largas semanas. Nesta quarta-feira, os directores começaram a contactar professores sem vínculo para lhes oferecer lugares, mas, ainda assim, aguardam pelo início das aulas, entre 15 e 21 de Setembro, para fazer um balanço.

“Desta vez, o Ministério da Educação não tentou centralizar o processo e remeteu-o de imediato para a direcção de cada escola, o que no ano passado só fez a 20 de Outubro. Quero crer, por isso, que tudo vai correr bem ou, pelo menos, melhor, como aconteceu a partir do momento em que, na altura, assumimos o processo, colocando todos os professores em 15 dias”, disse Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

No entanto, Filinto Lima, tal como Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), preocupa-se, com algumas das características do concurso que se destina aos 304 agrupamentos e escolas TEIP (Território de Intervenção Prioritária) e com contrato de autonomia (um terço do total) e "que podem criar complicações". Nomeadamente, com o facto de ele permitir que um mesmo professor se candidate a dar aulas a disciplinas de grupos diferentes e, teoricamente, a todas as escolas, o que explica que tenham sido submetidas 2.346.659 candidaturas na BCE para um total de 7573 concursos.

No ano passado, por exemplo, um professor chegou a estar colocado em 94 escolas. Com uma agravante: o candidato tem 24 horas para aceitar ou declinar o convite e, enquanto não o faz, todas as vagas ficam bloqueadas aos candidatos que se lhe seguem na lista.

Em relação ao ano passado há dois aspectos que fazem crer que o processo será mais célere: na altura, o MEC cometeu um erro na fórmula matemática que estava na base da ordenação dos docentes e que teve, mais tarde, de corrigir. Por outro lado, frisa Filinto Lima, ao contrário da administração central os directores não se limitam a mandar e-mails e a aguardar as 24 horas. “Nós pegamos no telefone e pressionamos, no bom sentido, os professores a tomarem uma decisão, de maneira a podermos passar ao seguinte da lista, se for caso disso. Daí podermos ter esperança de que os professores estejam colocados no início das aulas”, explicou.

Nesta quinta-feira também haverá novidades para alguns dos 1194 docentes que ficaram sem componente lectiva. Os directores têm este dia para aceder a uma plataforma electrónica específica e retirar do concurso que se segue (a Reserva de Recrutamento) os docentes desse grupo para os quais surgiu, desde 10 de Agosto, um horário com um mínimo de seis horas lectivas.

Quem se mantiver em horário zero corre o risco de entrar em mobilidade especial ou requalificação profissional, mas o MEC já disse esperar que ao longo das próximas semanas o número de pessoas nessa situação baixe de forma significativa. Também assegurou nesta quarta-feira, em resposta ao PÚBLICO, que só constam da BCE horários para os quais os docentes do quadro não concorreram.

Para além das cerca de 2200 vagas que ainda existiam no início da semana nas escolas, outras poderão surgir, devido a baixas médicas ou licenças de parentalidade de alguns docentes, por exemplo.