BCP executa acções da Ongoing e passa a deter 6,2% da Pharol

Reforço na holding, accionista da brasileira Oi, está ligado a recuperação de crédito.

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Presidente da ATM tem interesse directo em processo que envolve o BCP. Foto: António Borges (arquivo)

O Millennium bcp passou a deter uma posição de 6,1689% do capital social e dos direitos de voto da Pharol (ex-Portugal Telecom), após ter exercido, a 12 de Agosto, o direito “de apropriação previsto em contrato de mútuo com penhores de acções e de outros valores”, de acordo com um comunicado enviado pelo banco ao regulador do mercado de capitais, a CMVM.

Segundo apurou o PÚBLICO, o processo de recuperação de crédito, que corresponde a 37.804.969 acções da Pharol (4,2169% do capital), foi exercido junto da Ongoing, a holding de Nuno Vasconcelos. O PÚBLICO contactou a Ongoing, mas não foi possível obter um comentário até ao momento.

Já fonte oficial do banco liderado por Nuno Amado referiu que não comentava processos ligados a clientes, ao abrigo do sigilo bancário, afirmando apenas que esta é uma posição que o BCP não vê como estratégica. Ou seja, que poderá alienar a qualquer instante. Tendo como referência o preço de fecho da Pharol nesta sexta-feira, de 0,277 euros, o valor das acções da Ongoing que passaram para as mãos do BCP estão avaliadas em 10,5 milhões de euros.

Até ao momento, o BCP tinha uma posição de 1,952% na Pharol (ficando assim abaixo da fasquia de 2%, patamar para ser considerado como participação qualificada), enquanto a Ongoing era dona de 10,05%. Este patamar foi atingido no início de 2011. Até essa altura, o grupo detinha 6,77% da PT. O esforço financeiro feito nesse reforço foi da ordem dos 250 milhões de euros (com as acções a valerem 7,58 euros). "Desde 2006, quando entrámos no capital da PT, disse que esta é uma participação estratégica para o Grupo Ongoing e que estamos na empresa para sermos accionistas de referência", afirmou Nuno Vasconcellos à Bloomberg no momento em que fez o reforço.

A 8 de Agosto, o Expresso já noticiara que, com dívidas superiores a 230 milhões de euros, o BCP estava empenhado em executar as garantias ligados aos empréstimos contraídos pela Ongoing. De acordo com o semanário, estas abrangem ainda garantias pessoais de Nuno Vasconcellos (que o Expresso diz serem da ordem dos oito milhões de euros). Na mesma notícia, afirmava-se que a Ongoing (dona de empresas como o Diário Económico, que está em processo de alienação) estava a planear candidatar-se a um Processo Especial de Revitalização (PER), criado para tentar ajudar as empresas que atravessam uma má conjuntura financeira. Uma outra instituição financeira ligada à Ongoing é o Novo Banco (ex-BES), que é também o maior accionista da Pharol (empresa cujo exercício de direitos de voto está limitado a 10%). Os empréstimos feitos pelo BES à Ongoing, banco ao qual Nuno Vasconcellos estava muito ligado, numa lógica de triangulação com a PT, também levaram a que, em Outubro do ano passado, houvesse uma operação envolvendo acções detidas pela Ongoing.

Na altura, já após o colapso do BES/GES e com o grupo PT em derrocada, o Novo Banco ficou com 2,5% da PT que eram da Ongoing, subindo a sua posição para 12,6%. A operação, também relacionada com um crédito, foi feita fora do mercado regulamentado e através de um contrato swap. Isso permitiu, durante um período de tempo, que a imputação dos direitos de voto fosse atribuída às duas empresas. De acordo com o que noticiou na altura o Jornal de Negócios, a Ongoing poderia recomprar os títulos até à data limite do corrente mês de Agosto. Se não o fizer (e dificilmente terá condições para tal), o Novo Banco terá de incluir esses 2,5% da Pharol no seu balanço, com a correspondente desvalorização do valor das acções.

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