O Tribunal de Contas (TdC) reconhece que os estágios profissionais subsidiados pelo Estado ajudaram a reduzir os níveis de desemprego no ano passado e aliviaram os custos de trabalho das empresas, mas apenas 33,3% dos estagiários foram integrados no mercado de trabalho. O alerta é deixado num relatório de acompanhamento da execução do orçamento da Segurança Social em 2014, divulgado nesta segunda-feira.

No documento, o TdC conclui que a redução dos níveis de desemprego em 2014 foi, “em grande medida, compensada pela criação de estágios profissionais financiados pelo IEFP”. As políticas activas de emprego, diz a instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins, “sofreram um acréscimo de 8,7%, face ao período homólogo anterior, contribuindo, assim, positivamente para a dinamização do mercado de trabalho, designadamente na parte que respeita à criação de emprego por conta de outrem que apresentou um crescimento de 1,6% em 2014, que compara com uma queda de 2,6% para o conjunto do ano de 2013”.

Mas se, por um lado, os estágios têm “o mérito de manter no mercado de trabalho uma parte da população activa desempregada”, isso é feito com “índices de precariedade elevados, aspecto que decorre da própria natureza dos estágios profissionais” e “não se cuidando aqui de levar em conta a taxa de integração desta população na vida activa após a finalização do estágio”.

Num parêntesis, o TdC concretiza esta apreciação: “Em 2013, 42,4% dos estagiários foram integrados no mercado de trabalho após estágio e em 2014 apenas 33,3%”.

O TdC sublinha ainda que os estágios, ao mesmo tempo que aliviam os custos de trabalho “assacados ao sector privado da economia”, têm também o “demérito de pressionar negativamente a massa salarial do sector privado, com consequências directas na arrecadação da receita contributiva”.

Já no seu Boletim Económico de Inverno, o Banco de Portugal concluía que o dinamismo do mercado de trabalho em 2014 estava a ser fortemente influenciado pelos estágios profissionais e pelas alterações na metodologia usada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no Inquérito ao Emprego.

Para o BdP, o emprego privado por conta de outrem apresentou uma recuperação desde o terceiro trimestre de 2013, “mas mais moderada do que a sugerida pelo Inquérito ao Emprego”, e um terço dessa evolução é explicado pelos efeitos das políticas activas de emprego, nomeadamente os estágios financiados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Trocado por números, a instituição dizia que o emprego por conta de outrem não teria crescido os 6% estimados pelo INE, mas apenas 2,5% no terceiro trimestre de 2014, sendo que 0,9 pontos deste crescimento foram o resultado dos estágios profissionais financiados pelo Estado.

O Governo tem dito que 70% dos jovens fica no mercado de trabalho depois do estágio e, destes, 30% ficam nas empresas.