Nos últimos quatro anos, mais de 4000 pessoas saíram de forma voluntária da ADSE, deixando por isso de contar com os serviços do subsistema de saúde da função pública. A maior saída aconteceu no último ano, que bateu um recorde de pedidos de renúncia, e que coincidiu com o maior aumento das contribuições para o subsistema. “Entre 2011 e 2014 registaram-se 4009 renúncias à condição de quotizado da ADSE, das quais, cerca de 74%, ocorreram em 2014”, salienta o Tribunal de Contas (TdC) numa auditoria a este sistema de protecção social, publicada nesta sexta-feira.

De acordo com o documento, a ADSE contava no final de 2014 com um total de 1,3 milhões de beneficiários, sendo 851 mil contribuintes (activos e pensionistas) e 425 mil familiares. O problema é que este número tem vindo a cair nos últimos anos, com o TdC a destacar que a maior saída voluntária aconteceu no “ano em que a taxa de desconto foi aumentada de 2,5% para 3,5%”.

Por agora o sistema é excedentário, mas o relatório alerta que se as saídas continuarem a ser feitas a este ritmo – sobretudo porque têm saído os beneficiários “com rendimentos mais elevados” – a ADSE pode ver a sua sustentabilidade em causa.

“A desproporção que se verifica, nos últimos escalões, entre o desconto e os benefícios, pode fomentar a saída de quotizados do sistema”, insiste a auditoria, que considera que “a decisão de aumento da taxa de desconto para 3,5% prejudicou a sustentabilidade da ADSE” e que critica a ausência de um plano dos gestores para resolver este problema. No contraditório, o director-geral da ADSE informa que estão a “equacionar a hipótese de vir a propor a eventual introdução de um limite máximo de contribuição”, mas questiona o efeito dessa medida.

A auditoria do TdC sugere, como caminho futuro, que a ADSE abra as suas portas a novos beneficiários, nomeadamente aos trabalhadores da Administração Pública com contrato individual de trabalho ou mesmo “a outros interessados que não façam parte do Sector Público, desde que reduza ou pelo menos não degrade a idade média” dos beneficiários – uma vez que o envelhecimento está associado a mais custos.