O grupo Montepio Geral deverá fazer chegar ao Banco de Portugal ainda esta semana, para uma opinião prévia, a lista com os nomes dos próximos órgãos sociais da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) o que abrirá a “porta” à saída da actual gestão de Tomás Correia sob escrutínio do supervisor. José Félix Morgado, apontado para liderar o banco mutualista, tem pela frente desafios importantes: estabilizar a governação da instituição, recuperar a credibilidade de um grupo com mais de 175 anos e repor os níveis de liquidez.

Depois de meses de negociações, troca de missivas e encontros bilaterais com o supervisor, Tomás Correia prepara-se para pedir a Carlos Costa uma opinião prévia sobre os nomes que vão integrar os novos órgãos sociais do banco, isto antes de os submeter à avaliação da assembleia geral da CEMG. O objectivo é garantir que o BdP não coloca reticências a nenhum dos nomes que forem sugeridos.

A reunião magna, que é restrita a 21 membros, terá de ser convocada com 15 dias de antecedência pelo que uma mudança da governação da CEMG dificilmente terá lugar antes da primeira quinzena de Agosto. As alterações aos estatutos da instituição aprovadas recentemente foram  esta semana registadas e prevêem que o mandato do novo presidente termine em 2018. Félix Morgado escolhido por entendimento com o BdP deverá fazer-se acompanhar de um administrador financeiro e de um gestor com competências no retalho – as duas áreas mais sensíveis de uma instituição bancária. Depois de ter renunciado ao cargo de presidente da distribuidora de papel Inapa para assumir a liderança da CEMG admitia-se que até final deste mês pudesse estar em funções. Isto, no pressuposto de que não se repetirá a reviravolta  dada pelo ex-ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, que depois de ter sido anunciado para CEO acabou a recuar.

A situação de impasse à volta da CEMG está a ter impacto nos níveis de liquidez do banco que assistiu nos últimos três meses à saída de entre 1,5 a 2 mil milhões de euros de depósitos. Ou seja cerca de 13% dos recursos de clientes contabilizados em Janeiro deste ano. Mas há outras transacções financeiras com visibilidade: a Fidelidade levantou uma aplicação financeira, de curto prazo, de 150 milhões. O PÚBLICO questionou o BdP sobre se estes temas, e também sobre se estava apreensivo com a expressão dos levantamentos, mas o regulador remeteu-se ao silêncio.

Estes movimentos foram atenuados pelas operações realizadas dentro de um grupo que está sustentado em duas entidades anexas: a Caixa Económica e Associação Mutualista (a casa-mãe que detém o banco).  Mas ao contrário do banco (cujos depósitos até 100 mil euros estão protegidos), os investimentos através da AM não estão salvaguardados. O que levou muitos mutualistas com aplicações financeiras na AM a optarem por fazer depósitos no banco. Ao contrário da CEMG, os produtos vendidos pela AM aos associados não são fiscalizadas nem pelo BdP, nem pela CMVM, nem pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASSFP).  

Um quadro que é fonte de preocupação para as autoridades. Depois de o BdP ter suspendido a concessão de idoneidade a membros da equipa de Tomás Correia para o exercício da actividade em sociedades financeiras do grupo, o que está dependente de esclarecimentos, a CMVM tem em curso uma inspecção regular à instituição (que abrange mais 11 entidades), mas que deverá ser mais intrusiva, nomeadamente, no que respeita às relações comerciais com clientes e intra-grupo.

Félix Morgado deverá assumir a liderança da CEMG num contexto delicado e num quadro de “guerrilha” interna, com alguns associados da AM a apareceram a contestar a acção de Tomás Correia. Neste grupo estão associados que integram o movimento “Salvem o Pelicano”, onde constam os nomes de Luís Varennes e de José Braga Gonçalves, que está no epicentro do escândalo do caso Moderna.

Contactada pelo PÚBLICO a CEMG explicou que “não tece qualquer comentário sobre as relações com o Regulador” e que “ cumpre escrupulosamente a divulgação de contas do grupo, em data e forma legalmente exigidas”. Em 2013 a AM teve prejuízos de 336 milhões de euros, mas os números consolidados de 2014 continuam por revelar. Na página online já esteve “ “agendada” uma reunião de associados para 26 de Julho com o objectivo de aprovar as contas do ano passado. Mas não passou de uma intenção e a informação já foi retirada.