A cimeira dos líderes europeus da zona euro terminou esta manhã com um acordo entre a Grécia e os restantes 18 membros para que o país possa ter acesso a um terceiro programa de resgate no valor de 82 a 86 mil milhões de euros.

Depois de 17 horas de intensas negociações, ao início da manhã de hoje Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, confirmou que as negociações com a Grécia tinham chegado a bom porto, apesar dos muitos obstáculos, que tiveram de ser contornados durante toda a noite de ontem e a madrugada de hoje.

Um dos obstáculos mais difíceis de ultrapassar foi o da criação de um fundo de privatizações. Na versão inicial que saiu ontem do Eurogrupo, para apreciação dos líderes na cimeira do euro, previa-se que este fundo fosse gerido por uma entidade independente a partir do Luxemburgo, e que o dinheiro que fosse sendo libertado (através de privatizações ou da rentabilização dos activos) pudesse ser canalizado para amortizar dívida que a Grécia contraiu junto dos credores oficiais.

Na versão final do acordo que foi conhecida esta manhã, já é dito claramente que o fundo “será gerido pelas autoridades gregas, sob a supervisão das instituições europeias relevantes”.

E é dito ainda no acordo que, dos 50 mil milhões de euros a serem libertados pelo fundo, metade da verba servirá para “repagar a recapitalização dos bancos”. Uma ideia que, segundo Passos Coelho, terá vindo da delegação portuguesa.

"Devo dizer até que, curiosamente, a solução que acabou por desbloquear o último problema que estava em aberto, que era justamente a solução quanto à utilização do fundo [de privatizações], partiu de uma ideia que eu próprio sugeri. Quer dizer que, por acaso,  até tivemos uma intervenção que ajudou a desbloquear o problema", disse Passos Coelho, citado pela agência Lusa, na conferência de imprensa no final da cimeira da zona euro.

Segundo o primeiro-ministro, foi Portugal que sugeriu que, do valor de 50 mil milhões de euros do fundo, "25 mil milhões pudessem ser utilizados para, de certa maneira, poder privatizar os bancos que estão agora a ser recapitalizados" e que, "acima desse valor, se pudesse, então, fazer uma utilização quer para abater à divida publica, quer para se poder financiar o crescimento em partes iguais".

"Foi justamente uma ideia que eu sugeri e que acabou por ser utilizada pelos negociadores com o primeiro-ministro grego", rematou Passos Coelho.

O documento final da cimeira vai ao encontro das explicações do primeiro-ministro português, prevendo que “25 mil milhões de euros [do fundo] sejam usados para repagar a recapitalização dos bancos” e que “50% do valor remanescente (i.e. 50% de 25 mil milhões) vai ser usado para baixar o rácio da dívida sobre o PIB e os restantes 50% serão usados para investimento”.

Para o sector financeiro, o acordo que saiu hoje da cimeira do euro prevê que o empréstimo à Grécia feito pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, acautele “uma almofada de 10 a 25 mil milhões de euros para o sector bancário” para a recapitalização ou eventuais custos de resolução, dois quais 10 mil milhões de euros “serão disponibilizados imediatamente numa conta separada” do fundo de resgate europeu.

Os bancos gregos estão há duas semanas encerrados e o Governo impôs uma série de restrições ao levantamento de dinheiro por parte dos clientes. Apesar do acordo firmado hoje, ainda não é claro quando é  que as autoridades vão deixar cair as medidas de controlo de capitais, estando dependentes do Banco Central Europeu que, nos últimos dias, congelou a linha de emergência de liquidez fornecida à banca grega.