A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) afirmou nesta quinta-feira que está a decorrer "uma acção de supervisão presencial normal" no banco Montepio Geral, que se insere no plano de acções de supervisão de rotina programadas para este ano.

O esclarecimento do regulador do mercado surge depois de ter sido questionado pela Lusa sobre uma notícia avançada hoje pelo jornal Sol, segundo a qual "a CMVM está a preparar uma acção de inspecção nas instalações da Caixa Económica Montepio Geral", escrita com base num ofício ao qual o semanário teve acesso.

Na resposta enviada à Lusa, a CMVM esclarece que "está em causa uma acção de supervisão presencial normal, inserida no plano de acções de supervisão de rotina programadas para este ano" e que "uma acção de supervisão desta natureza tem início com uma carta dirigida à sociedade visada, através da qual se solicita uma série de elementos".

Esclarece ainda que a CMVM tem, para este ano, 12 acções de supervisão de rotina, estando esta acção no Montepio inserida no total das restantes previstas para 2015, sendo a prevenção do branqueamento de capitais transversal a todas as acções levadas a cabo pelo regulador.

A CMVM refere ainda que o plano de acções de supervisão "incide, tal como no caso das restantes acções de supervisão presenciais programadas anualmente relativas a outros intermediários financeiros, sobre as actividades de intermediação financeira sujeitas" à sua supervisão no âmbito das competências que lhe são conferidas por lei.

Segundo o Sol, que cita o ofício do regulador enviado aos administradores do Montepio, "a supervisão irá incidir sobre as seguintes actividades de intermediação financeira e áreas temáticas: sistemas de controlo interno, prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, conflito de interesse e avaliação do carácter adequado das operações".

Incide também sobre "consultoria para investimento (serviço prestado ao Montepio Geral -- Associação Mutualista), informação pré-contratual a investidores, categorização de clientes, informação sobre o serviço prestado, salvaguarda dos instrumentos financeiros de clientes, recepção e transmissão de ordens e colação em ofertas públicas".

Ainda de acordo com o jornal, algumas destas áreas já foram alvo de inspecção na auditoria especial realizada pelo Banco de Portugal ao Montepio.

Na carta, dirigida ao conselho de administração do Montepio e datada de 3 de julho, o regulador do mercado pede vários documentos, tendo a administração liderada por António Tomás Correia até dia 20 deste mês para enviar a informação pedida em suporte digital, escreve o jornal.