O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, suspeito de prevaricação e tráfico de influências no caso dos vistos gold’, não será candidato a deputado nas próximas eleições, segundo adiantou ao PÚBLICO fonte do PSD, revelando que o ex-secretário-geral do partido “não quer inquinar o processo político das legislativas”.

“Se bem o conheço, Miguel Macedo não será candidato de certeza absoluta, porque isso inquinaria o debate político em pleno processo eleitoral, mas também porque ele vai querer estar livre para dizer o que entender sobre o caso dos vistos gold”, declarou ao PÚBLICO um dirigente nacional social-democrata.

A Operação Labirinto, que está relacionada com a aquisição de vistos dourados e investiga indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagens, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, levou à demissão de Miguel Macedo em Novembro passado. Agora, vai ser constituído arguido.

No PSD especula-se já sobre quem vai suceder a Macedo na lista de deputados por Braga. O ministro Jorge Moreira da Silva, natural de Famalicão, é um dos nomes apontados para liderar a candidatura social-democrata. Mas ontem o Expresso adiantava que o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, poderá substitui-lo como cabeça de lista pelo distrito.

Por seu lado, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, é falada para ir pelo Porto caso Aguiar-Branco seja número um em Braga. Um deputado do PSD dizia esta quarta-feira ao PÚBLICO que o “perfil austero da ministra das Finanças entrava bem no eleitorado do Porto”. No entanto, um outro parlamentar afastava esse cenário, afirmando que Maria Luís Albuquerque, que em 2011 entrou por Setúbal, estaria a ser solicitada para liderar a lista de deputados por Viseu.

Imunidade parlamentar analisada quinta-feira
O levantamento da imunidade parlamentar de Miguel Macedo vai ser decidido esta quinta-feira na comissão parlamentar de Ética (CPE) e, depois de conhecida a decisão, estava previsto que Miguel Macedo fizesse uma declaração, esclarecendo a sua posição relativamente à candidatura nas próximas legislativas. No entanto, fonte próxima do ex-ministro revelou ao PÚBLICO que tal declaração não irá acontecer. Esta informação foi prestada já depois da publicação desta notícia.

A carta do Ministério Público a pedir o levantamento da imunidade parlamentar ao ex-ministro foi um dos temas em análise na reunião da comissão de Ética esta quarta-feira. Segundo o presidente da comissão, o social-democrata Pedro Lynce, foi pedido ao relator, o deputado Sérgio Azevedo (PSD), urgência na apresentação do parecer, que será votado em reunião extraordinária esta quinta-feira, pelas 12h45.

A carta do Ministério Público a pedir o levantamento da imunidade ao ex-ministro tem cinco páginas ao longo das quais o MP justifica o pedido: constituir Miguel Macedo arguido. Como os crimes de que é suspeito - prevaricação e tráfico de influências – têm uma moldura penal superior a três anos, o levantamento da imunidade é automático.

Refira-se que, pouco depois da Operação Labirinto rebentar, em Novembro de 2014, Miguel Macedo demitiu-se de ministro da Administração Interna e retomou o seu lugar de deputado no Parlamento. Cinco meses depois, a Comissão Parlamentar de Ética analisava um pedido de levantamento de imunidade parlamentar de Miguel Macedo, apresentado pelo próprio, tendo o mesmo sido recusado por unanimidade. O argumento avançado por Pedro Lynce foi que o ex-ministro não era, na altura, arguido nem testemunha em nenhum processo.

O Estatuto dos Deputados diz que os parlamentares “não podem ser ouvidos como declarantes nem como arguidos sem autorização da Assembleia da República, sendo obrigatória a decisão de autorização, no segundo caso, quando houver fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos”.

Para além do pedido de imunidade parlamentar de Macedo, a Comissão Parlamentar de Ética discutiu também uma queixa do Movimento Partido da Terra sobre o mandato de eurodeputado de Marinho e Pinto, que, entretanto, fundou o Partido Democrático Republicano e os pedidos de renúncia de mandato das deputadas Maria Ester Vargas, do PSD, e Cecília Honório, do Bloco de Esquerda. Os pedidos de renúncia foram aceites, mas a decisão sobre Marinho e Pinto foi adiada até haver parecer sobre o assunto.
 

Notícia actualizada às 21h, com informações sobre a declaração de Miguel Macedo que chegou a estar prevista para esta quinta-feira