Às 18h desta terça-feira em Washington, hora em que fechavam as portas do Fundo Monetário Internacional (FMI), eram 23h em Lisboa e já 1h da madrugada em Atenas, passou a ser oficial que a Grécia falhou a amortização de 1544 milhões de euros. À última hora, o Governo ainda tentou um novo adiamento do prazo, mas em vão. O FMI já o confirmou. Gerry Rice, director de comunicação do FMI, fez saber que o Fundo não recebeu o reembolso e que a Grécia “só pode receber financiamento do FMI quando cumprir o pagamento em atraso”.

Foi a primeira vez, nos 71 anos da instituição, que uma economia desenvolvida não reembolsou a tempo uma parte de um empréstimo concedido pelo Fundo; apenas tinha acontecido com países devastados por guerras, revoluções, violência extrema – Sudão, Camboja, Zimbabwe, Honduras, Cuba.

Na prática, o Estado grego entrou em incumprimento com um dos seus credores oficiais, embora tecnicamente o FMI fale, por ora, de um atraso no pagamento. Estando a Grécia sem recursos de liquidez para pagar aos credores, se um acordo não se concretizar até 20 de Julho, quando tem de reembolsar o Banco Central Europeu (BCE) e os bancos nacionais do euro em 3457 milhões de euros, aí arrisca-se a entrar em bancarrota. E a questão continua a colocar-se daí para a frente, porque nas semanas e meses seguintes Atenas tem de reembolsar novos empréstimos, seja ao FMI, seja ao BCE, seja ao Banco Europeu de Investimento.

Nas dúvidas entre se havia incumprimento em relação ao FMI ou simplesmente um atraso, o Financial Times resumia a questão a uma “diferença puramente linguística”. Segundo as regras do Fundo, a directora-geral tem até 30 dias para notificar o conselho de administração, mas este era um passo que, segundo a imprensa norte-americana, Christine Lagarde se preparava para dar imediatamente. Antes disso, dentro de 15 dias, é enviada uma notificação à Grécia a reforçar que deve ser feita a regularização do valor vencido.

Para a Grécia, haverá consequências a partir daí enquanto membro do FMI. Ao fim de três meses (em Setembro), o país fica impedido de usar os “Direitos de Saque Especiais”, a unidade de conta do FMI, que pode ser trocada por moeda nacional entre os bancos centrais. A contar da data de falha de pagamento, seguem-se 15 meses (até Setembro de 2016) para o FMI emitir uma “declaração de não-cooperação”, podendo ser suspensa a assistência técnica ao país. As restrições podem continuar, com a suspensão dos poderes de voto do país no FMI ao fim de 18 meses. Se, ao fim de dois anos, o país continuar sem saldar o empréstimo, pode ser expulso da instituição.

Até à reviravolta do último fim-de-semana, Atenas esteve cinco meses a negociar com os parceiros europeus as contrapartidas para receber a última tranche do empréstimos internacional, no valor de 7200 milhões de euros, e que seria usada para reembolsar os credores. É que só ao FMI, a Grécia tem de reembolsar este ano 5197 milhões de euros (contando com os 1544 milhões que continuam por pagar).

Já em Julho, há um novo reembolso de 452 milhões de euros; depois de um interregno em Agosto, segue-se um novo pico de amortizações ao longo do mês de Setembro, de montante igual aos 1544 milhões que agora ficaram por amortizar. Todos estes valores dizem respeito ao primeiro empréstimo concedido à Grécia em 2010.

Nos mercados, já se esperava que a Grécia não pagasse a fatia do empréstimo. As praças asiáticas já negociaram em alta. Na Europa, o dia começou em baixa, à hora de almoço as bolsas estavam no “verde”, mas ao fim do dia os índices já estavam de novo em queda. Lisboa, que na segunda-feira teve a maior descida na Europa, desta vez foi uma excepção, conseguindo fechar o dia em alta, a subir 0,39%. Em Frankfurt, o recuo foi de 1,25% e em Paris a queda chegou aos 1,63%. Londres desceu 1,5%, Bruxelas perdeu 1, 28%, Madrid desvalorizou-se 0,78% e Milão terminou o dia a recuar 0,48%.