Marco António recusa acusações do TdC à gestão da Câmara de Gaia

Vice-presidente do PSD afirma que, enquanto acompanhou a área financeira do executivo, “procedeu-se a uma redução efectiva do passivo municipal em cerca de 50 milhões de euros".

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Marco António Costa Nuno Ferreira Santos

Um dia depois de a revista Visão ter revelado o relatório preliminar da auditoria do Tribunal de Contas (TdC) à gestão da Câmara de Gaia, o ex-vice-presidente do município e actual número dois do PSD, Marco António Costa, declara que “o tribunal não atribui a prática de qualquer ilegalidade ou irregularidade aos responsáveis autárquicos entre 2007 e 2012”.

"O anteprojecto de relatório está eivado de considerações subjectivas e não fundamentais que são impróprias. Trata-se mais de um processo baseado em suposições do que uma auditoria assente em factos e base documental", observa em comunicado o antigo número dois do município, que esta sexta-feira se encontrava ausente do país.

Segundo a Visão, o TdC, que auditou a gestão da Câmara de Gaia entre 2008 e 2012, emitiu um “forte juízo de censura” quer relativamente a Marco António Costa, quer sobre Luís Filipe Menezes.

Na sua edição desta sexta-feira, o Jornal de Notícias acrescenta que os auditores criticam Luís Filipe Menezes e Marco António Costa por terem instituído uma gestão que constituiu “situação patológica”, “pouco sincera” e “pouco fiável”, apresentando um “orçamento ficticiamente equilibrado”, sem garantia de ter dinheiro para cobrir a totalidade das despesas.

Salvaguardando, embora, desconhecer “o relatório final que resultou após o exercício de contraditório por parte do município e dos seus autarcas”, o vice-presidente do PSD refere que o anteprojecto agora conhecido“é tão parcial que ignora que, entre 2007 e 2012, o município procedeu à inclusão nas contas de dívidas não contabilizadas nas respectivas contas oficiais”. E prossegue: "A ter considerado este relevante elemento, o tribunal teria forçosamente de concluir que, no período em que acompanhei a área financeira do município, se procedeu a uma redução efectiva do passivo municipal em cerca de 50 milhões de euros".

As notícias sobre o relatório preliminar da auditoria suscitaram uma reacção do PSD-Gaia. Em conferência de imprensa, Firmino Pereira, líder da concelhia e actual vereador, saiu em defesa dos ex-responsáveis autárquicos e defendeu que as decisões então tomadas "estavam de acordo com a lei". 

O dirigente partidário, também ele visado no relatório, sendo alvo de censura duas vezes, destacou "o momento político que se vive, com eleições legislativas à porta”, para dizer que esta altura “é muitas vezes propícia à concentração de críticas em actores políticos". E sustenta mesmo que as notícias sobre Menezes e Marco António Costa "não surgem por acaso" . O vice-presidente do PSD "é um alvo a abater", atira.

Depois de afirmar que o PSD de Gaia considera "desajustadas" as "considerações genéricas à gestão do município" que não tiveram em conta o "enquadramento do momento", Firmino Pereira faz questão de dizer que esta não foi uma auditoria isolada, fazendo parte de um pacote de 12 municípios que "até à data" desconhecem a conclusão.

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