O Presidente François Hollande pôs-se ao lado dos taxistas e defendeu a dissolução do serviço UberPop e o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, lançou uma acção legal para a proibição da actividade da empresa norte-americana em França.

Os políticos franceses colocaram-se ao lado dos taxistas contra a Uber, mesmo depois das cenas de violência em França, onde centenas de taxistas provocaram distúrbios e bloquearam os principais acessos de Paris e de outras cidades na quinta-feira, obrigando à intervenção policial. 

Hollande, apesar de condenar a violência dos protestos, descreveu as manifestações como “violência inaceitável numa democracia, num país como a França”, segundo a Lusa, mas acrescentou que a “UberPop [um dos serviços da empresa] deveria ser dissolvida e declarada ilegal”.

A posição de Hollande vai ao encontro da pretensão do ministro do Interior. “Estamos num Estado de Direito e a lei irá prevalecer”, disse Cazeneuve à rádio francesa RTL, citado pela Reuters, acusando a empresa norte-americana de ser “cínica” e “arrogante”. Lembrou ainda que esta continuou a exercer a sua actividade, apesar de ter sido declarada ilegal, em Janeiro deste ano, por se recusar, entre outras coisas, “a pagar impostos” em França. Usando as televisões francesas, Cazeneuve alertou a Uber de que “o Governo nunca irá aceitar a ‘lei da selva’”.

Assim sendo, tal como já tinha sido adiantado quinta-feira, o ministro pediu a proibição total do serviço UberPop, “dados os sérios distúrbios públicos e o desenvolvimento da sua actividade ilegal”.

Os bloqueios e protestos dos taxistas em Paris e noutras cidades francesas, na manhã de quinta-feira, levaram vários representantes da classe política de França a comentar o debate em volta da Uber. O primeiro-ministro Manuel Valls condenou os incidentes devido “à imagem deplorável” que transmitiam do país. Comentou o sucedido durante uma visita à Colômbia, garantindo que estavam a ser tomadas “todas as medidas legais” para acabar com a actividade do serviço UberPop. Também o presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolone, defendeu os taxistas, afirmando que estes “não podem ser vítimas da ‘lei da selva’”.

Do lado da oposição, a líder do partido de extrema-direita Frente Nacional, Marine Le Pen, acusou o Governo socialista de "deixar a situação deteriorar-se”, enquanto o partido conservador de Nicolas Sarkozy, Os Republicanos, denunciou a “concorrência desleal” da empresa californiana.

O caso foi submetido esta semana ao Conselho Constitucional, que tem o poder para determinar se a actividade da Uber deve ser regulamentada e a legislação francesa actualizada para prever serviços como os oferecidos pela empresa norte-americana. 

Thomas Meister, porta-voz da Uber, acusou o Governo de querer ultrapassar os procedimentos legais, afirmando que “cabe à justiça julgar se algo é legal ou não” e não ao Estado. Citado pela Reuters, alertou que espera por uma decisão favorável do Conselho Constitucional francês sobre a contestação da Uber à lei que proibiu a actividade da empresa em França, de Outubro de 2014. A empresa americana considerada que o alcance deste lei é “pouco claro” e contrário à “liberdade de negociação”.

O serviço UberPop da empresa, sediada em São Francisco, chegou a França em 2011 e é visto pelos taxistas como “concorrência selvagem”, uma vez que pode ser prestado por motoristas não profissionais, sem formação específica e sem licença, a preços mais baixos que as tarifas praticadas pelos motoristas profissionais franceses. 

Recentemente este serviço foi proibido em Itália, cuja justiça considerou que a empresa com sede nos Estados Unidos pratica “concorrência desleal” perante os serviços prestados pelos taxistas profissionais italianos. Esta acusação tem-se repetido em vários países, incluindo em Portugal, onde existem os serviços UberX e UberBlack.