São “cerca de meio milhão de euros”, provenientes dos Jogos Sociais, para “reforçar a capacidade de intervenção” de nove entidades que gerem estruturas de atendimento e acolhimento de vítimas de violência doméstica. As “cartas de compromisso” que definem os montantes foram assinadas nesta quinta-feira pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. Mas o “bolo” proveniente dos Jogos para este sector “já ultrapassou os 4 milhões de euros” desde 2012, lembra.

Em jeito de balanço, a governante disse ao PÚBLICO que as verbas dos jogos (como o Euromilhões) que, no final de 2011, passaram a ser encaminhadas também para a área da igualdade de género e violência doméstica, são uma espécie de “extra” ao financiamento das estruturas destinadas a apoiar as vítimas.

Uma parte tem servido, por exemplo, para que as casa de abrigo tenham dinheiro para apoiar as mulheres na sua autonomização — “Detectámos que havia muitas mulheres que continuavam nas casas já não por questões de segurança, mas por não terem meios para pagar as primeiras rendas os contratos de luz, uma mobília...”, explica Teresa Morais.

Em 2013, as casas de abrigo (geridas por instituições de solidariedade, associações e afins) passaram a receber esta verba “para apoio da autonomização das mulheres”. Já foram entregues 830 mil euros, nota. A avaliação de como é gasto esse dinheiro é feita trimestralmente. Sempre que uma casa já gastou mais de 50% da subvenção que lhe tinha sido entregue, pode haver reforço — do tipo dos que foram assinados nesta quinta-feira — diz a governante.

O “bolo” dos jogos tem tido ainda outros destinos: suportar obras em casa de abrigo (em 2013 cada uma das 37 que existem no país recebeu dez mil euros); reforçar os meios dos núcleos de atendimento às vítimas (financiados pela Segurança Social); dar continuidade a centros de apoio à vítimas de autarquias, instituições de solidariedade e associações que foram surgindo em todo o país ao longo dos anos e onde as pessoas recorrem, essencialmente, para pedir informações sobre como apresentar uma queixa, ou sobre os meios que têm ao seu dispor, diz Teresa Morais. Muitos desses projectos viviam de programas comunitários que terminaram. Aquelas que se justificava, continua, estão agora a ser financiados com verbas dos jogos.

Tem sido dos jogos também que tem saído a criação de vagas de acolhimento de emergência. “Em 2013 apercebemo-nos que não havia espaços temporários para aquelas situações em que a vítima de violência doméstica vai a uma esquadra apresentar queixa, já não tem condições para voltar para sua casa, mas também não houve ainda tempo para procurar uma casa de abrigo.” A secretária de Estado diz que foram criadas desde então 130 vagas de emergência. Também aqui a avaliação sobre o financiamento de que precisam é feita trimestralmente.

Do que se tratou, diz, “foi de encontrar outras fontes de financiamento” para quem apoia as vítimas de violência domestica, e ter “verbas adicionais”. O dinheiro dos jogos, diz, tem servido para isso.