Antes da reunião do Eurogrupo, aumenta a pressão dos parceiros europeus e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para que a Grécia aceite as condições do acordo, ainda que o lado europeu baixe as expectativas em relação a novos avanços no encontro desta tarde.

A directora-geral do FMI, Christine Lagarde, avisou nesta quinta-feira o Governo grego que já não haverá prorrogações de prazo para o pagamento da dívida. “Há um vencimento no dia 30 de Junho”, lembrou, garantindo que, desta vez, “não há nenhum período de graça de um mês ou dois, como tenho ouvido”. A directora-geral do FMI reagiu assim aos rumores que têm circulado segundo os quais a instituição poderia ainda dar mais algum tempo à Grécia antes de declarar o país em incumprimento, caso os pagamentos não sejam efectuados na data prevista.

Lagarde afirmou que o FMI continua disposto a negociar se Atenas avançar com “propostas credíveis”. A 30 de Junho, a Grécia tem de devolver mais 1600 milhões de euros ao FMI, um montante de que as autoridades gregas já admitiram não dispor. “Neste momento não temos o dinheiro”, disse na quarta-feira o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Euclid Tsakalotos, que lidera a equipa de negociação grega.

Um acordo com os credores, que desbloqueie os 7200 milhões que Atenas ainda pode receber do seu empréstimo europeu, parece, por isso, ser a única hipótese para evitar uma situação de incumprimento já no final do mês de Junho. Mas as negociações estão num impasse desde o fim-de-semana, e entre recriminações mútuas, ambos os lados defendem que é a outra parte que tem de apresentar novas propostas.

À entrada da reunião, o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, adiantou que vai apresentar “as ideias do Governo grego” e disse querer “substituir a discórdia por um consenso eficaz”, sem dar mais detalhes.

“Bola está do lado grego”
Do lado dos parceiros europeus, a mensagem é clara: “A bola está do lado grego”. Num discurso no Parlamento alemão na manhã desta quinta-feira, Angela Merkel afirmou continuar convencida de que “querer é poder”. “Se os responsáveis gregos tiverem essa vontade, um acordo ainda é possível”, disse Merkel.

Quem veio baixar as expectativas foi o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que se declarou “pessimista” e insistiu que o próximo passo tem de ser dado pelo Governo de Alexis Tsipras. “Não tenho a certeza de que vamos fazer quaisquer progressos”, disse Dijsselbloem, antes de entrar no edifício do Conselho, onde decorre o encontro do Eurogrupo. “Não há nenhum optimismo entre as pessoas com quem falei hoje”, confirmou o ministro das Finanças irlandês, Micheal Noonan.

Antes do Eurogrupo, esteve reunido no Luxemburgo o conselho de governadores do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para aprovar o relatório de actividades do fundo de socorro da moeda única. Jeroen Dijsselbloem apareceu em conferência de imprensa para falar sobre o “relatório anual”, mas foi inevitavelmente forçado a pronunciar-se sobre as condições dos empréstimos à Grécia e sobre as negociações com Atenas. A mensagem foi a mesma: é preciso que o Governo grego cumpra as condições anteriormente acordadas com os credores.

Confrontado se se mantêm válidas as condições negociadas em 2012 de redução das taxas de juros e de prolongamento das maturidades dos empréstimos, o presidente do Eurogrupo insiste que, para isso acontecer, Atenas tem de ir ao encontro dos credores. “As promessas que fizemos em 2012 continuam válidas, mas condicionadas ao cumprimento dos compromissos assumidos no programa pelo Governo grego, o que não aconteceu”, salientou. “Do ponto de vista da sustentabilidade da dívida”, diz Dijsselbloem, “é necessário fazer mais” em termos de compromissos orçamentais. “Essa promessa continua válida, mas as condições eram bastante claras”.

O director-geral do MEE, Klaus Regling, sublinhou os termos dos empréstimos da União Europeia, comparando-as com os custos de mercado actuais. “Graças às taxas de juro extremamente baixas e às longas maturidades dos empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, a Grécia, por exemplo, poupou 4,4% em 2014 no seu orçamento, comparando com os custos de financiamento de mercado. A poupança orçamental total em 2014 foi de 8000 milhões de euros”.

Dijsselbloem, que para além de presidente do Eurogrupo é o chairman do Mecanismo Europeu de Estabilidade, diz que não foi discutida a proposta do Governo grego para transferir títulos de dívida detidos pelo BCE para o MEE. “Primeiro, não discutimos essa proposta, porque a ordem lógica das coisas é chegar a um acordo, em termos de medidas orçamentais e de reformas, antes de olhar para o futuro. Segundo, nenhum novo empréstimo é concedido pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade sem condicionalidade – e estou simplesmente a ter em conta aquilo que está previsto no tratado do MEE. É a isso que chamamos de ‘programa’. Politicamente ou legalmente, não se pode considerar a concessão de novos fundos pelo MEE sem um programa ou sem condições”, justificou.

Tanto o presidente do Eurogrupo como o director-geral do MEE, Klaus Regling, procuraram marcar uma diferença entre a Grécia e os outros países que também receberam dinheiro dos fundos de assistência financeira da moeda única. “Depois da Irlanda e de Espanha, Portugal saiu com sucesso do seu programa de assistência em Maio de 2014. Os custos de financiamento melhoraram significativamente e os países decidiram antecipar o reembolso de partes dos empréstimos ao FMI e, no caso de Espanha, ao MEE”, refere uma nota do MEE. O mecanismo diz ter uma capacidade de empréstimo superior a 450 mil milhões de euros, um montante que assegura “a estabilidade financeira da zona euro no seu conjunto e dos seus Estados-membros”.

Para Jeroen Dijsselbloem, “os empréstimos concedidos pelo MEE e pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, combinados com reformas estruturais significativas, permitiram que os programas dos países voltassem a ganhar a confiança do mercado e retomassem o crescimento económico. As reformas são uma condição necessária para garantir a assistência financeira”.

Contrapropostas
Apesar de não se esperar nenhum acordo definitivo, há quem espere, como o comissário europeu para os assuntos económicos e financeiros, Pierre Moscovici, que o encontro permita pelo menos reatar as negociações entre a Grécia e os seus parceiros europeus.

“A reunião de hoje pode não ser conclusiva, todos sabemos disso, mas tem de ser útil. Tem de ser uma reunião que abra caminho a uma solução, caso não a consigamos encontrar hoje”, garantiu Moscovici. “Esperamos as contrapropostas do lado grego, que ainda não chegaram”.

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, também colocou claramente a bola no campo do Governo grego, mas declarou-se “bastante optimista” que o Governo grego avançaria com “novas propostas”. “Precisamos de novas propostas, senão de que é que vamos falar? A bola está exclusivamente do lado dos gregos”, disse Schäuble.