O que separa (e une) a Grécia dos seus credores

Na véspera de mais uma reunião do Eurogrupo, este é o ponto de situação das negociações entre a Grécia e os credores.

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François Lenoir/Reuters

Desde a tomada de posse do actual Governo grego no início deste ano, têm sido vários os avanços e recuos nas negociações entre a Grécia e as instituições que compõem a troika. São vários os temas em que se assistiu a uma aproximação entre as partes, mas com o tempo a escassear, parece ainda muito difícil chegar a um acordo global que evite um incumprimento grego, uma vez que há divergências que apenas podem ser ultrapassadas com cedências significativas de alguma das partes. E, como pano de fundo, está sempre a diferença de perspectiva em relação ao esforço que a Grécia já teve de realizar nos programas da troika anterior, desde 2010.

Metas orçamentais
O que foi feito – A Grécia foi o país da União Europeia que, nos últimos cinco anos, mais cortou o seu défice público. Em percentagem do PIB, o saldo negativo passou de 15,6% em 2010 para 3,5% em 2014. No mesmo período, Portugal passou de 10,2% para 4,5%. O saldo estrutural, que retira da análise as medidas extraordinárias e o efeito da conjuntura, passou de um défice de 6,3% em 2011 para um excedente de 0,4% em 2014. Isso não chegou contudo para que a dívida pública, apesar da reestruturação de 2012, deixasse de estar acima dos 175% do PIB, um facto que se deve aos défices ainda registados e à forte quebra do PIB em termos nominais.

O que a troika pede – Esta foi a questão em que se notou um esforço maior de convergência. Na última proposta, a troika reduziu as suas exigências, pedindo um excedente de 1% este ano (antes era 1,5%), 2% no próximo e 3% em 2017.

O que a Grécia está disposta a fazer – A Grécia, que durante muito tempo, não queria mais do que excedentes de 0,75%, 1,75% e 2% em 2015, 2016 e 2017, aceitou a mais recente proposta feita pela troika. O problema, dizem os credores, está nas medidas que apresenta para cumprir as metas.

Pensões
O que foi feito – Logo após a chegada da troika, foram cortados os 13º e 14º meses (totalmente para as pensões acima de 2500 euros, parcialmente para os outros). Os cortes sofridos pelos pensionistas gregos vão de 20% para as reformas mais baixas até 48% para as mais altas. Também foram tomadas medidas para aumentar a idade efectiva de reforma. Ainda assim, vários relatórios internacionais identificam problemas de sustentabilidade para o sistema de pensões grego.

O que a troika pede – Novos cortes de despesa na Segurança Social são considerados indispensáveis, sendo pedidas medidas que representem uma poupança equivalente a 1% do PIB no próximo ano (1750 milhões de euros). Entre estas, inclui-se o fim do apoio estatal ao fundo de pensões que complementa os rendimentos mais baixos e a subida rápida da idade permitida para a reforma antecipada.

O que a Grécia está disposta a fazer – Atenas recusa efectuar novos cortes de pensões e projecta apenas uma poupança de 70 milhões de euros em 2016 relacionada com a subida progressiva da idade mínima exigida para a reforma antecipada.

Impostos
O que já foi feito – Desde 2010 até agora, as taxas aplicadas nos impostos pagos pelos gregos subiu significativamente. No IVA, a taxa máxima subiu de 20% para 23% e as taxas mínima e intermédia também foram actualizadas. O resultado na receita fiscal ficou abaixo do previsto devido à recessão económica mais profunda e à fraude e evasão fiscal.

O que a troika pede – Comissão e FMI consideram que é possível ajudar as finanças públicas através do recurso a mais receitas do IVA, num valor equivalente a 1% do PIB (1750 milhões de euros). Desta vez, sem uma subida das taxas, mas com a passagem de alguns bens e serviços das taxas mínima e intermédia para a máxima. O Governo grego diz que Bruxelas quer agravar o IVA nos medicamentos e na electricidade, mas Jean-Claude Juncker veio garantir publicamente que isso não é verdade. Em relação ao FMI, não se sabe.

O que a Grécia está disposta a fazer – O Governo não quer quebrar a sua promessa eleitoral de não subir mais impostos às famílias. No seu plano aposta, por isso, numa reforma do regime do IVA destinada a combater a fraude e com a qual conta registar ganhos de 680 milhões este ano e 1360 milhões no próximo. O executivo está disposto ainda a subir a taxa do IRC de 26% para 29%, ganhando 450 milhões de euros em 2016.

Reformas estruturais
O que já foi feito – Os mais críticos dizem que foi aqui que as autoridades gregas menos avançaram, não cumprindo as metas do programa da troika. Ainda assim, no relatório Doing Business do Banco Mundial – que mede a facilidade fazer negócios em cada país – a Grécia passou da 109.ª posição do ranking em 2010 para a 61.ª em 2015.

O que a troika pede – É preciso que a Grécia faça mais para se tornar mais competitiviva e, principalmente, não pode haver recuos em áreas como a legislação laboral.

O que a Grécia está disposta a fazer – O Governo grego apresenta propostas de simplificação de procedimentos no Estado e de modernização administrativa, mas mantém a intenção de, na legislação laboral, reverter algumas regras que limitam a negociação colectiva, além de pretender um aumento do salário mínimo, embora só a partir do próximo ano.

Alívio do peso da dívida
O que já foi feito – Em 2012, a Grécia fez um significativo haircut na sua dívida face a investidores privados. E, já depois disso, os credores oficiais facilitaram a vida ao Estado grego, diminuindo as taxas de juro dos seus empréstimos e alargando o prazo médio de amortização.

O que a troika pede – Aqui há uma divergência entre o FMI e as autoridades europeias. O FMI diz que, com as metas do défice acordadas, é preciso que os parceiros europeus voltem a dar mais tempo à Grécia para pagar as suas dívidas e baixem mais as taxas. Os Governos europeus, temendo a reacção das opiniões públicas dos seus países, nem querem ouvir falar dessa possibilidade.

O que a Grécia está disposta a fazer – O Governo grego diz que, sem um alívio dos seus encargos com a dívida, um programa de recuperação económica não funciona.

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