Mais de metade dos funcionários do Instituto Nacional de Estatística (INE) vão transitar para a nova carreira especial de técnico superior que está a ser preparada pelo Governo. Fonte oficial do INE confirmou ao PÚBLICO que dos 658 trabalhadores da instituição, há 362 que serão abrangidos pela nova carreira, beneficiando de um aumento salarial mínimo de 52 euros.

Na prática, serão integrados na nova carreira 55% dos trabalhadores do instituto liderado por Alda Carvalho, que é responsável pela produção estatística nacional.

Fonte oficial começa por lembrar que se está perante “um anteprojecto de diploma do Governo”. “Quando aprovado, este decreto-lei abrangerá 362 dos 658 trabalhadores do mapa de pessoal do INE”, que passarão para a carreira especial de técnico superior especialista em estatística.

Estes trabalhadores serão reposicionados na posição salarial imediatamente a seguir à que agora detêm, mas quando daí resultar “um acréscimo inferior a 52 euros, o trabalhador é reposicionado na posição remuneratória seguinte”.

A nova carreira passa a ter 14 níveis salariais, começando nos 1252,97 euros (a posição 16 da Tabela Remuneratória Única - TRU) e chegando aos 3621,60 euros no topo da carreira (valor correspondente à posição 62 da TRU). Trata-se de condições salariais mais atractivas face aos pouco mais de mil euros, a que acrescem diuturnidades, que os técnicos hoje recebem.

Os restantes 296 funcionários transitam para as carreiras gerais, nos termos da Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações, em vigor desde 2008.

Para a carreira de assistente técnico passam os técnicos administrativos, secretárias, técnicos de reprografia, técnicos-adjuntos de estatística ou os técnicos de documentação, informação e informática, entre outros. Para a carreira de assistente operacional transitam arquivistas, auxiliares administrativos, recepcionistas, telefonistas motoristas e contínuos, entre outras categorias.

Nestes casos, a proposta de diploma, que ainda terá de ser discutida com os sindicatos, não prevê qualquer tipo de aumento salarial.

A criação da carreira especial no INE, há muito reclamada pela sua presidente, segue-se à criação de uma carreira especial para trabalhadores de três direcções-gerais da área do Ministério das Finanças.