Ministério anuncia 22 milhões de euros para 16 mil cirurgias adicionais

Entre Julho e Dezembro, hospitais vão fazer mais cirurgias de cataratas, hérnias discais, cancros da mama e da próstata e artroplastias da anca

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Foi nas cirurgias mais urgentes que a capacidade de resposta dos hospitais públicos piorou de forma mais acentuada Foto: PÚBLICO

O Ministério da Saúde decidiu investir 22 milhões de euros nos próximos seis meses para recuperar atrasos em quatro tipo de cirurgias que são cada vez mais realizadas em Portugal, devido ao envelhecimento da população. O Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC) visa responder de forma mais efectiva à procura acrescida que se tem vindo a registar nos últimos anos em quatro áreas: cancros da mama e da próstata, hérnias discais, cataratas e artroplastias (colocação de próteses) da anca. Entre Julho e Dezembro, está prevista a realização de cerca de 16 mil cirurgias adicionais.

Um dos objectivos desta “nova fase de incentivo à actividade cirúrgica nos hospitais” é o de evitar “os riscos de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantida”, explica o ministério na portaria que esta terça-feira foi publicada em Diário da República.

"O aparecimento de doenças degenerativas, como as osteoarticulares e as cataratas, assim como o aumento da prevalência e da incidência de novos casos de cancro, estão a marcar profundamente a sociedade, exigindo a adopção de respostas em saúde cada vez mais robustas, nomeadamente no que tem a ver com a resposta cirúrgica à população, com tempos clinicamente aceitáveis", justifica.

Estas patologias foram seleccionadas tendo em conta  "as áreas cirúrgicas mais carenciadas" e o PIC privilegiará a modalidade de tratamento em regime de ambulatório (sem necessidade de internamento ou com a permanência de uma noite no hospital), refere ainda a portaria.

Com um valor máximo de 22 milhões de euros distribuído pelas diferentes regiões de saúde, o programa será executado entre 1 de Julho e 31 de Dezembro deste ano, sendo para isso celebradas adendas aos contratos-programa dos hospitais.

O  processo de registo de utentes e de cirurgias vai ser regulado através do sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia (SIGIC) que foi criado há anos para combater as listas de espera excessivas e a remuneração da actividade obedecerá também aos preços fixados pela tabela e regras deste sistema.

Os hospitais aderentes serão seleccionados pelas respectivas administrações regionais de saúde, tendo em conta o número de utentes em lista de espera em 31 de Dezembro de 2014, a "evidência de uma gestão adequada" da lista de inscritos e "a observação duma produtividade base total igual ou superior à média nacional" para a especialidade correspondente.

A monitorização deste programa vai ser realizada pelas respectivas administrações regionais de saúde.

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