A Ordem dos Enfermeiros diz que o conflito que levou a uma declaração de greve às horas extraordinárias por parte dos técnicos de ambulância de emergência “era evitável” assim como a criação “de alarmismo na população como forma de negociação de condições laborais”, já que “a reiterada realização de horas muito para além do normal horário de trabalho não é um facto recente”.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) recebeu esta terça-feira o pré-aviso de greve às horas extraordinárias que vai arrancar dia 24 de Junho. “Será por tempo indeterminado”, explica Ricardo Rocha, presidente do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência (STAE), que representa cerca de 400 dos 700 destes profissionais no país. O sindicalista explica que, por ano, os técnicos não podem ir além das 150 horas extraordinárias e que esse limite já foi atingido este ano, sobretudo em Lisboa.

Os técnicos de ambulância de emergência queixam-se de sobrecarga de trabalho, da falta de pagamento de subsídios e de horas extra e de mais cortes no salário. Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a tutela está a pôr em causa a assistência a doentes emergentes e a impor aos trabalhadores com funções de técnicos de emergência "períodos de trabalho com descanso somente ao fim de 20 e mais dias", citou a Lusa.

Ricardo Rocha diz que há falta de pessoal porque “o Estado não contrata e, quando contrata, é abaixo das necessidades”. O responsável diz que “o Estado esmifra os trabalhadores e aproveita-se da sua boa vontade”, lembrando que um turno de oito horas era pago, em 2005, a 70 a 90 euros e hoje esse mesmo horário de trabalho não é remunerado além dos 25 euros.

O sindicalista diz que pelo menos desde Junho do ano passado que reclamam a urgências de mais contratações junto da direcção do INEM. Seriam precisos, na sua opinião, “no mínimo mais 250”, no entanto, diz, o INEM adiou para Janeiro o início de um concurso público para contratar 85 técnicos mas que só estará concluído no final deste ano. “Se tivesse sido lançado nessa altura estes técnicos já estariam a trabalhar. Está-se a fazer gestão de algibeira”, critica.

A greve oficial às horas extra só começa dia 24 de Junho mas na segunda-feira um grupo de funcionários decidiu “mostrar a sua indignação” e não comparecer  ao trabalho, explica. “Eles faltaram ao serviço, arriscando-se a ser alvo de processos disciplinares por faltas não justificadas", diz. “A maior parte dos trabalhadores não são sindicalizados”. De 92 técnicos em Lisboa não compareceram 47. “É revelador”, diz Ricardo Rocha.

Em comunicado, o INEM divulgou que, na segunda-feira, "sem aviso prévio, não compareceram 26 técnicos de emergência no período da manhã e 21 no período da tarde", na Grande Lisboa, tendo ameaçado participar ao Ministério Público contra quem colocar em risco o socorro urgente a pessoas, referiu a Lusa.

O STAE acusou o INEM de, nesse dia, ter substituido estes técnicos por “pessoal não qualificado”. Ivone Ferreira, do gabinete de comunicação do INEM, nega essa afirmação. “Estão todos em condições legais de exercer, com os diplomas e certificados legalmente reconhecidos". A responsável diz que o INEM recebeu o pré-aviso para dia 24 de Junho e que irão cumprir a lei, assegurando os serviços mínimos.

O comunicado enviado pela Ordem dos Enfermeiros, assinado pelo seu bastonário, Germano Couto,  diz que era “igualmente evitável o recurso excessivo a horas extraordinárias dos técnicos de emergência caso o Ministério da Saúde e o conselho directivo do INEM assumissem, de uma vez por todas, modelos integrados de emergência pré-hospitalar que rentabilizassem os enfermeiros disponíveis no terreno.”

O INEM informou que esta terça-feira a situação estava regularizada e que apenas duas das 21 ambulâncias ao serviço na Grande Lisboa não estavam operacionais e que, no total, tem disponíveis 29 meios para fazer a prestação de cuidados de emergência médica na região lisboeta. O presidente do INEM, Paulo Campos, garantiu que foram pagos até agora "todos os valores reclamados do passado" pelos trabalhadores, enquanto o pagamento dos subsídios de alimentação dos turnos extra começa a ser pago este mês.

PS pede audiência urgente
O Partido Socialista solicitou esta terça-feira uma audiência "com carácter de urgência" do presidente do INEM, no Parlamento, para serem prestados esclarecimentos sobre a situação da entidade na Grande Lisboa, noticiou a agência Lusa.

"Se a maioria não viabilizar esse requerimento, estamos mesmo disponíveis para forçar um agendamento potestativo dessa audição", vincou o vice-presidente da bancada socialista Marcos Perestrello em declarações aos jornalistas.

O requerimento foi apresentado na comissão parlamentar de Saúde e surge depois de o PS tentar falar com o presidente do INEM desde segunda-feira de manhã para marcar uma reunião com este organismo, o que "não se revelou até agora possível", lamentou Marcos Perestrello.

O também líder da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS considerou ainda "inaceitável" o "silêncio" do Governo em torno do "problema do INEM" na capital. "Há períodos do dia em que um terço das ambulâncias de socorro na região de Lisboa está inoperacional. Consideramos essa situação inaceitável", declarou o parlamentar socialista.

Notícia actualizada às 17h27 com informações sobre pedido de audiência do PS