O Ministério da Saúde, em reacção à greve dos enfermeiros que começou nesta quinta-feira e que termina na sexta-feira, considerou que a paralisação convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) é de “difícil justificação”, uma vez que está a “decorrer, desde 13 de Maio último, um processo negocial conjunto”. A tutela escusa-se a comentar os níveis de adesão de 80% avançados pelo SEP, mas aponta que em casos anteriores os valores vieram a revelar-se inferiores e fala em números “fantasiosos”.

“O Governo não comenta a percentagem de adesão à greve, a qual só é possível ser apurada depois de analisadas as folhas de processamento das remunerações deste mês de Junho. Os números de greves anteriores, apurados daquela maneira, mostram que a adesão nos últimos dois anos não ultrapassou os 62%, fixando-se em 2015 (greve de Março) em 56%. Assim, números de adesão da ordem dos 80% ou 90%, como têm sido divulgados, são fantasiosos”, lê-se num comunicado feito nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde.

A tutela, através da mesma nota, afirma que o acordo com a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (CNESE) tem como base a “celebração de um acordo colectivo de trabalho” e assegura que esse acordo inclui muitos dos temas que estão na base da greve: recrutamento de mais enfermeiros, harmonização das remunerações, organização do tempo de trabalho e avaliação dos enfermeiros com contrato individual de trabalho. “Além destas matérias poderão ser negociadas outras que sejam do interesse de ambas as partes e constantes do caderno reivindicativo da CNESE”, diz a nota.

Sobre os concursos para os profissionais poderem subir para a categoria de enfermeiro-principal, o Ministério da Saúde diz que foi criado um grupo de trabalho que “deverá propor um conjunto de critérios que contribua para a determinação do número de postos de trabalho a preencher e do faseamento da abertura destes procedimentos”. Além disso, reforça que, “nos últimos três anos, o Governo tem mantido um processo de diálogo com os representantes dos enfermeiros do qual resultou a aprovação de legislação relevante para a carreira de enfermagem” e dá como exemplo o regime relativo às direcções de enfermagem, contratação de enfermeiros e figura do enfermeiro de família.

O ministério de Paulo Macedo salienta também que tem ido ao encontro das preocupações da CNESE, nomeadamente no que diz respeito “à erradicação de situações precárias” e maior rapidez nas contratações. Sobre este tema, diz que admitiu mais 579 enfermeiros em 2013 e 965 no ano passado. Já em 2015, até dia 3 de Junho, tinham sido contratados 839 profissionais. “Encontra-se ainda proposta para este ano a contratação de mais de 1500 enfermeiros”, adianta o comunicado, que destaca também a contratação de mais 1000 enfermeiros para os centros de saúde.

A tutela rejeita, contudo, a possibilidade de reduzir os horários de trabalho das 40 para as anteriores 35 horas semanais, como reivindica o CNESE, justificando que essa mudança “implicaria a perda, para os utentes do SNS, de 123.290 horas de prestação de cuidados de enfermagem”. Lamenta ainda que a greve só atinga os utentes do SNS “não abrangendo o sector privado ou social, onde as 40 horas são prática não contestada e a actual tabela salarial inferior à do SNS”.

A greve de dois dias que começou nesta quinta-feira foi convocada no início da semana pelo SEP como forma de reivindicar a “necessidade de valorização económica da carreira de enfermagem”. Os balanços do sindicato apontam para uma adesão de 80% dos profissionais à greve e argumentam que este valor merece uma resposta imediata do Ministério da Saúde que se reflicta em mais contratações. O SEP alega ainda que não recebeu contrapropostas da tutela em relação às medidas apresentadas.